Execução de Título Extrajudicial 0826898-15.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2015

Valor da Causa

R$ 42.645,70

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Arquivado Provisoriamente

18/09/2025, 10:21

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0826898-15.2015.8.15.2001 DECISÃO Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados a disposição do juízo, não foram encontrados bens a penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleao Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimonio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar objetivamente patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0826898-15.2015.8.15.2001 DECISÃO Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados a disposição do juízo, não foram encontrados bens a penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleao Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimonio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar objetivamente patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0826898-15.2015.8.15.2001 DECISÃO Realizada pesquisa de valores passíveis de constrição no SISBAJUD, com a resposta negativa, o Requerente veio a juízo requerendo: - a constrição do bem objeto da demanda no RENAJUD; - a expedição de ofícios à Delegacia da Receita Federal - DRF e ao DETRAN, a fim de localização de bens em nome do devedor. Breve relatório. Decido. Quanto à restrição do bem objeto desta l

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 20:38

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Arquivado Provisoriamente

18/09/2025, 10:21

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0826898-15.2015.8.15.2001 DECISÃO Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados a disposição do juízo, não foram encontrados bens a penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleao Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimonio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar objetivamente patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0826898-15.2015.8.15.2001 DECISÃO Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados a disposição do juízo, não foram encontrados bens a penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleao Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimonio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar objetivamente patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0826898-15.2015.8.15.2001 DECISÃO Realizada pesquisa de valores passíveis de constrição no SISBAJUD, com a resposta negativa, o Requerente veio a juízo requerendo: - a constrição do bem objeto da demanda no RENAJUD; - a expedição de ofícios à Delegacia da Receita Federal - DRF e ao DETRAN, a fim de localização de bens em nome do devedor. Breve relatório. Decido. Quanto à restrição do bem objeto desta l

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 20:38

Determinada diligência

29/04/2025, 10:20

Deferido o pedido de

29/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:21

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimar as partes acerca da decisão de id 104337394.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimar as partes acerca da decisão de id 104337394.

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:28

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 11:27

Indeferido o pedido de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (EXEQUENTE)

26/11/2024, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 13:35

Determinada diligência

26/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:55

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 12:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para anexar planilha de cálculos do valor atualizado da dívida.

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:15

Determinada diligência

11/06/2024, 10:32

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2024, 16:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/06/2024, 16:39

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 19:35

Juntada de Petição de diligência

16/03/2024, 21:25

Mandado devolvido para redistribuição

16/03/2024, 21:25

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826898-15.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 22:14

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 08:37

Conclusos para despacho

29/08/2023, 06:38

Decorrido prazo de NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:58

Publicado Despacho em 04/08/2023.

08/08/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA CASTILHA MANEZ - SP331167 REU: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0826898-15.2015.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias, consoante requerido no ID n° 76353564. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Docume

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA CASTILHA MANEZ - SP331167 REU: NATALIA CARMEN BRASILEIRO TOMAZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0826898-15.2015.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias, consoante requerido no ID n° 76353564. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Docume

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:38

Deferido o pedido de

01/08/2023, 19:34

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826898-15.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826898-15.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826898-15.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de VANESSA CASTILHA MANEZ em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 08:48

Outras Decisões

08/02/2023, 12:44

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:46

Conclusos para decisão

22/10/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:53

Determinada Requisição de Informações

19/10/2022, 12:53

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:54

Conclusos para despacho

05/07/2021, 16:10

Juntada de Certidão

05/07/2021, 16:09

Juntada de Certidão

20/04/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 10:28

Cancelada a movimentação processual

26/01/2021, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 22:05

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 16:51

Juntada de Certidão

12/11/2020, 16:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de VANESSA CASTILHA MANEZ em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:50

Conclusos para despacho

23/09/2020, 13:14

Juntada de Certidão

23/09/2020, 13:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 11:29

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:38

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 08:14

Juntada de certidão

27/03/2020, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2020, 12:39

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2018, 13:54

Expedição de Mandado.

12/05/2018, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 14:55

Conclusos para despacho

25/04/2018, 07:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 17:46

Decorrido prazo de EDEMILSON KOJI MOTODA em 30/09/2016 23:59:59.

02/10/2016, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 16:00

Conclusos para despacho

09/04/2016, 14:46

Expedição de Mandado.

09/11/2015, 13:19

Concedida a Medida Liminar

27/10/2015, 17:08

Conclusos para decisão

26/10/2015, 21:21

Distribuído por sorteio

15/10/2015, 18:25

Documentos

Decisão

•27/10/2015, 17:08

Despacho

•13/07/2016, 16:00

Despacho

•26/04/2018, 14:55

Despacho

•25/09/2020, 09:50

Despacho

•12/11/2020, 22:05

Despacho

•15/03/2022, 17:54

Despacho

•19/10/2022, 12:53

Despacho

•08/02/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:13

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:46

Despacho

•01/08/2023, 19:34

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/10/2015, 17:08

Despacho

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•13/07/2016, 16:00

Despacho

•26/04/2018, 14:55

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•25/09/2020, 09:50

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•12/11/2020, 22:05

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•15/03/2022, 17:54

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•19/10/2022, 12:53

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•08/02/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:13

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

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•05/07/2023, 11:46

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•01/08/2023, 19:34

Despacho

•02/08/2023, 07:38

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•29/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:43

Decisão

•11/06/2024, 10:32

Decisão

•26/11/2024, 13:35

Decisão

•29/04/2025, 10:20

Decisão

•27/06/2025, 13:44

Decisão

•25/08/2025, 12:13