Procedimento Comum Cível 0801297-94.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransferência de UnidadeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:48

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE CICERO CAJU DE BRITO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:33

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CICERO CAJU DE BRITO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801297-94.2024.8.15.0221 [Transferência de Unidade] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSE CICERO CAJU DE BRITO. Narra a parte embargante que a sentença contida no id. 100906614, foi omissa no tocante a suspensão da exigibilidade das custas processuais. Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve re

11/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:21

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2024, 11:05

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801297-94.2024.8.15.0221 Sentença Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE CICERO CAJU DE BRITO. No entanto, a parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório no que essencial. A desistência antes do prazo para contestação é ato unilateral dos autores (art. 485, §4º, do Código de Processo Civil)[1]: “O autor pode desistir da ação, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da

26/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:48

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE CICERO CAJU DE BRITO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:33

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CICERO CAJU DE BRITO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801297-94.2024.8.15.0221 [Transferência de Unidade] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSE CICERO CAJU DE BRITO. Narra a parte embargante que a sentença contida no id. 100906614, foi omissa no tocante a suspensão da exigibilidade das custas processuais. Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve re

11/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:21

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2024, 11:05

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801297-94.2024.8.15.0221 Sentença Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE CICERO CAJU DE BRITO. No entanto, a parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório no que essencial. A desistência antes do prazo para contestação é ato unilateral dos autores (art. 485, §4º, do Código de Processo Civil)[1]: “O autor pode desistir da ação, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da

26/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:26

Declarada incompetência

21/08/2024, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2024, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 11:31

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2024, 09:21

SENTENÇA

•25/09/2024, 10:28

DECISÃO

•21/08/2024, 16:26