Procedimento Comum Cível 0008193-02.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0008193-02.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:32

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de MAURILIO DA SILVA COUTINHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de IRVING GLAUCO NUNES DE FREITAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de cota

06/11/2023, 23:14

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRVING GLAUCO NUNES DE FREITAS RÉU: MAURÍLIO DA SILVA COUTINHO, ARNOR FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL NO REGISTRO DO AUTOMÓVEL. OBSTÁCULO À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008193-02.2015.8.15.2001

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRVING GLAUCO NUNES DE FREITAS RÉU: MAURÍLIO DA SILVA COUTINHO, ARNOR FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL NO REGISTRO DO AUTOMÓVEL. OBSTÁCULO À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008193-02.2015.8.15.2001

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRVING GLAUCO NUNES DE FREITAS RÉU: MAURÍLIO DA SILVA COUTINHO, ARNOR FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL NO REGISTRO DO AUTOMÓVEL. OBSTÁCULO À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008193-02.2015.8.15.2001

03/11/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

13/10/2023, 18:30

Decretada a revelia

13/10/2023, 18:30

Julgado improcedente o pedido

13/10/2023, 18:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/10/2023, 18:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a MAURILIO DA SILVA COUTINHO - CPF: 531.340.284-68 (REU)

13/10/2023, 18:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 10:18

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2023

Decorrido prazo de MAURILIO DA SILVA COUTINHO em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRVING GLAUCO NUNES DE FREITAS em 28/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Sentença em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

Determinado o arquivamento

Decretada a revelia

Julgado improcedente o pedido

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Gratuidade da justiça concedida em parte a MAURILIO DA SILVA COUTINHO - CPF: 531.340.284-68 (REU)

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Todos os documentos(22)