Execução Fiscal 0802335-66.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.251,48

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

GERALDO MANOEL DE ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:54

Recebidos os autos

07/04/2025, 16:13

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de GERALDO MANOEL DE ALCANTARA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:50

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): GERALDO MANOEL DE ALCANTARA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802335-66.2022.8.15.0301 –

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de cota

11/10/2023, 16:17

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:54

Recebidos os autos

07/04/2025, 16:13

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de GERALDO MANOEL DE ALCANTARA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2024, 17:44

DESPACHO

•19/11/2024, 11:31

19/10/2024, 00:28

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:50

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): GERALDO MANOEL DE ALCANTARA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802335-66.2022.8.15.0301 –

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de cota

11/10/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 00:20

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de GERALDO MANOEL DE ALCANTARA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:27

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022, 11:33

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 11:33

DESPACHO

•18/11/2024, 18:33

SENTENÇA

•14/05/2024, 17:01

DECISÃO

•13/09/2023, 00:20

DESPACHO

•07/12/2022, 18:27