Execução Fiscal 0802085-09.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 448,41

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

GECIENE CARDOSO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:51

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2025, 10:02

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:42

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de GECIENE CARDOSO DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): GECIENE CARDOSO DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802085-09.2017.8.15.0301 –

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 08:14

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:51

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2025, 10:02

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:42

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:41

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2024, 23:31

DESPACHO

•15/11/2024, 23:08

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legal

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Decorrido prazo de GECIENE CARDOSO DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): GECIENE CARDOSO DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802085-09.2017.8.15.0301 –

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão

02/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 13:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/04/2023, 13:34

Conclusos para despacho

27/03/2023, 23:11

Decorrido prazo de JORDAO DE SOUSA MARTINS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:29

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:56

Decorrido prazo de GECIENE CARDOSO DE SOUSA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 11:56

Expedição de Mandado.

29/02/2020, 18:32

Juntada de Petição de citação

27/11/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 13:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 23:08

Conclusos para despacho

01/04/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2018, 21:59

Conclusos para despacho

08/10/2018, 23:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 10:48

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2018, 23:37

Conclusos para despacho

26/11/2017, 09:35

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 09:59

SENTENÇA

•14/05/2024, 17:01

DECISÃO

•09/10/2023, 18:42

DECISÃO

•11/09/2023, 18:40

DECISÃO

•13/04/2023, 13:34

DESPACHO

•09/08/2022, 17:29

DESPACHO

•05/11/2020, 15:14

DESPACHO

•08/04/2019, 23:08

DECISÃO

•04/11/2018, 21:59

DESPACHO

•21/01/2018, 23:37