Execução Fiscal 0802785-14.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 927,84

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ANTONIO GALDINO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:59

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:09

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:37

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): ANTONIO GALDINO DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 080278-14.2019.8.15.0301 –

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de cota

24/12/2023, 09:17

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:59

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:09

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:37

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:36

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 08:42

DESPACHO

•14/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): ANTONIO GALDINO DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 080278-14.2019.8.15.0301 –

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de cota

24/12/2023, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/12/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 10:22

Conclusos para decisão

22/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:58

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:14

Conclusos para despacho

07/11/2021, 09:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/11/2021, 09:59

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 00:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:48

SENTENÇA

•14/05/2024, 16:58

DECISÃO

•23/12/2023, 10:22

DECISÃO

•23/12/2023, 10:22

DESPACHO

•31/07/2023, 18:58

DESPACHO

•12/03/2023, 13:12

DESPACHO

•25/08/2022, 19:57

DESPACHO

•26/06/2020, 00:40