Execução Fiscal 0801935-28.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 609,87

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ANTONIO MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:57

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2025, 09:49

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:48

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): ANTONIO MACHADO JÚNIOR. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0801935-28.2017.8.15.0301 –

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:22

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:57

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2025, 09:49

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 10:48

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:47

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 11:28

DESPACHO

•12/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): ANTONIO MACHADO JÚNIOR. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0801935-28.2017.8.15.0301 –

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 15:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 19:21

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Conclusos para despacho

04/06/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 21:18

Conclusos para despacho

29/02/2020, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 14:26

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 14:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/10/2019, 14:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/10/2019, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2019, 09:14

Juntada de outros documentos

10/10/2018, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2018, 23:14

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2018, 22:52

Conclusos para despacho

20/11/2017, 22:37

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 12:27

DESPACHO

•11/11/2024, 17:29

SENTENÇA

•14/05/2024, 17:02

DESPACHO

•10/09/2023, 15:24

DESPACHO

•12/03/2023, 12:35

DESPACHO

•21/09/2022, 19:21

DESPACHO

•05/11/2020, 15:15

DESPACHO

•09/05/2020, 21:18

DESPACHO

•21/01/2018, 22:52