Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802110-10.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802110-10.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2025, 08:28

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802110-10.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela Turma Recursal, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 13 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802110-10.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela Turma Recursal, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 13 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:22

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 08:47

Recebidos os autos