Execução Fiscal 3011451-03.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2014

Valor da Causa

R$ 50.560,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCELO MARCIO DE PAULA BATISTA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3011451-03.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARCELO MARCIO DE PAULA BATISTA, BANCO SA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

26/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/09/2024, 22:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Petição

•25/09/2024, 16:52

Decisão

•17/09/2024, 22:25

21/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3011451-03.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: MARCELO MARCIO DE PAULA BATISTA, BANCO SA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

26/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/09/2024, 22:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:00

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/07/2023, 14:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:47

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 20:07

Juntada de Petição de cda.pdf

05/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:04

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/11/2021, 10:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/04/2021, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 20:16

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:45

Juntada de Petição de cota

19/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 18:20

Juntada de certidão

09/03/2020, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 11:35

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:35

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:35

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:15

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:09

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:29

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:52

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

20/06/2014, 11:07

Mov. [1] - Petição

20/06/2014, 11:07

Despacho

•05/03/2024, 18:53

Despacho

•05/03/2024, 09:54

Despacho

•28/03/2022, 15:04