Procedimento Comum Cível 0804691-35.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.245,50

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de ALAN TIAGO DE LIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 21:46

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804691-35.2023.8.15.2003. AUTOR: AIRTON DINIZ DE FARIAS JUNIOR REU: ALAN TIAGO DE LIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técni PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804691-35.2023.8.15.2003. AUTOR: AIRTON DINIZ DE FARIAS JUNIOR REU: ALAN TIAGO DE LIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:16

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de ALAN TIAGO DE LIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 21:46

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804691-35.2023.8.15.2003. AUTOR: AIRTON DINIZ DE FARIAS JUNIOR REU: ALAN TIAGO DE LIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técni PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804691-35.2023.8.15.2003. AUTOR: AIRTON DINIZ DE FARIAS JUNIOR REU: ALAN TIAGO DE LIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2025, 07:42

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 10:53

Expedição de Carta.

11/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 23:28

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AIRTON DINIZ DE FARIAS JUNIOR. REU: ALAN TIAGO DE LIRA. DESPACHO Expedida carta de citação à parte ré, voltou essa com aviso de recebimento assinado por terceiro, de forma que é necessária nova diligência, a ser realizada por Oficial de Just Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804691-35.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:46

Juntada de documento de comprovação

15/07/2024, 10:09

Juntada de documento de comprovação

20/06/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2024, 21:13

Juntada de documento de comprovação

04/04/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de AIRTON DINIZ DE FARIAS JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AIRTON DINIZ DE FARIAS JUNIOR - CPF: 045.660.024-89 (AUTOR).

18/09/2023, 20:09

Conclusos para decisão

28/08/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 10:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:16

Despacho

•25/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:27

Decisão

•18/09/2023, 20:09

Despacho

•21/07/2023, 12:33

Despacho

•20/07/2023, 14:38