Cumprimento de sentença 0850212-82.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/09/2018
Valor da Causa
R$ 1.985,11
Órgão julgador
2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
17/04/2026, 10:13
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 22:08
Juntada de Petição de comunicações
10/04/2026, 21:35
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:21
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 10:53
Homologados os cálculos
30/03/2026, 09:13
Determinada a expedição do alvará de levantamento
30/03/2026, 09:13
Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
02/02/2026, 00:24
Conclusos para despacho
06/08/2025, 08:18
Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE LIMA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:37
Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:37
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025, 00:29
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Conclusos para decisão
17/04/2026, 10:13
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 22:08
Juntada de Petição de comunicações
10/04/2026, 21:35
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:21
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 10:53
Homologados os cálculos
30/03/2026, 09:13
Determinada a expedição do alvará de levantamento
30/03/2026, 09:13
Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
02/02/2026, 00:24
Conclusos para despacho
06/08/2025, 08:18
Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE LIMA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:37
Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:37
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850212-82.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850212-82.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 09:52
Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025, 09:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.
08/07/2025, 09:42
Recebidos os autos
08/07/2025, 09:42
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024, 07:07
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 23:24
Determinada diligência
15/02/2024, 23:24
Conclusos para decisão
26/10/2023, 09:45
Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023, 22:39
Publicado Despacho em 02/10/2023.
02/10/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PINHEIRO DE LIMA EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº 0850212-82.2018.8.15.2001 Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação do recurso. João Pessoa, 27 de setembro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
29/09/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023, 20:48
Determinada diligência
27/09/2023, 20:48
Juntada de Petição de comunicações
16/08/2023, 11:27
Conclusos para decisão
20/05/2023, 08:20
Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE LIMA em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023, 15:36
Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023, 01:25
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023, 01:25
Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
17/04/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023, 00:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850212-82.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
14/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 07:47
Ato ordinatório praticado
13/04/2023, 07:46
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2023, 16:50
Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 19:10
Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 19:10
Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 19:08
Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 19:07
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 10:40
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023, 10:00
Determinada diligência
22/03/2023, 10:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023, 09:35
Conclusos para despacho
16/03/2023, 06:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2023, 19:50
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 08:20
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 08:20
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 08:20
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 08:20
Ato ordinatório praticado
10/03/2023, 08:07
Recebidos os autos
10/03/2023, 07:46
Juntada de certidão de prevenção
10/03/2023, 07:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2022, 08:06
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:36
Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022, 16:27
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 06:58
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 06:58
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 06:57
Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/11/2022 23:59.
16/11/2022, 00:28
Juntada de Petição de apelação
01/11/2022, 15:52
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/10/2022, 11:04
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 11:04
Determinada diligência
07/10/2022, 11:04
Conclusos para julgamento
30/08/2022, 12:05
Decretada a revelia
30/08/2022, 10:52
Determinada diligência
30/08/2022, 10:52
Conclusos para despacho
24/05/2022, 16:42
Expedição de certidão de decurso de prazo.
24/05/2022, 16:42
Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022, 04:47
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 08:59
Juntada de Certidão
04/04/2022, 08:58
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 18:49
Determinada diligência
23/03/2022, 18:49
Conclusos para despacho
16/03/2022, 14:25
Juntada de Certidão
16/03/2022, 14:23
Juntada de Petição de petição
22/10/2021, 21:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 02:46
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 02:30
Expedição de Outros documentos.
30/03/2020, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020, 14:58
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
04/11/2019, 15:50
Juntada de Petição de petição
01/11/2019, 17:09
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019, 18:04
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Conclusos para despacho
03/04/2019, 17:13
Juntada de Petição de petição
01/04/2019, 17:08
Expedição de Outros documentos.
25/02/2019, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018, 12:14
Conclusos para despacho
05/10/2018, 10:31
Distribuído por sorteio
10/09/2018, 17:05
Documentos
Informações Prestadas
•
10/09/2018, 17:05
Despacho
•
26/10/2018, 12:14
Despacho
•
07/10/2019, 18:03
Despacho
•
07/10/2019, 18:17
Despacho
•
30/03/2020, 14:58
Despacho
•
23/03/2022, 18:49
Despacho
•
30/08/2022, 10:52
Sentença
•
07/10/2022, 11:04
Ato Ordinatório
•
16/11/2022, 06:57
Despacho
•
19/12/2022, 10:15
Acórdão
•
09/02/2023, 20:31
Ato Ordinatório
•
10/03/2023, 08:07
Execução / Cumprimento de Sentença
•
15/03/2023, 19:50
Despacho
•
22/03/2023, 10:00
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
12/04/2023, 16:50
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Informações Prestadas
•
10/09/2018, 17:05
Despacho
•
26/10/2018, 12:14
Despacho
•
07/10/2019, 18:03
Despacho
•
07/10/2019, 18:17
Despacho
•
30/03/2020, 14:58
Despacho
•
23/03/2022, 18:49
Despacho
•
30/08/2022, 10:52
Sentença
•
07/10/2022, 11:04
Ato Ordinatório
•
16/11/2022, 06:57
Despacho
•
19/12/2022, 10:15
Acórdão
•
09/02/2023, 20:31
Ato Ordinatório
•
10/03/2023, 08:07
Execução / Cumprimento de Sentença
•
15/03/2023, 19:50
Despacho
•
22/03/2023, 10:00
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
12/04/2023, 16:50
Ato Ordinatório
•
13/04/2023, 07:46
Ato Ordinatório
•
13/04/2023, 07:47
Despacho
•
27/09/2023, 20:48
Despacho
•
28/09/2023, 08:22
Despacho
•
15/02/2024, 23:24
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 09:52
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 09:53
Decisão
•
30/03/2026, 09:13
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 10:53
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 10:53