Apelação / Remessa Necessária 0861917-67.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

RAFAEL MEDEIROS BESSA ROSSETTO

CPF

Autor

KATIUSCA MARIA MEDEIROS BESSA

CPF

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA BORGES DE CAMPOS

OAB/SP 214600·CPF·Representa: Autor

FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO

OAB/PB 22219·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KATIUSCA MARIA MEDEIROS BESSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS BESSA ROSSETTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS BESSA ROSSETTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de KATIUSCA MARIA MEDEIROS BESSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:52

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de KATIUSCA MARIA MEDEIROS BESSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS BESSA ROSSETTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS BESSA ROSSETTO em 19/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 15:57

DESPACHO

•01/10/2025, 23:40

20/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de KATIUSCA MARIA MEDEIROS BESSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:46

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 23:40

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 10:24

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 19:50

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:55

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (APELADO) e não-provido

16/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:30

Juntada de certidão de julgamento

15/09/2025, 17:38

Cancelada a movimentação processual

15/09/2025, 17:37

Desentranhado o documento

15/09/2025, 17:37

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2025, 12:45

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2025, 08:51

Determinação de redistribuição por prevenção

22/05/2025, 08:46

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de parecer

19/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:09

Juntada de Certidão

15/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:43

Recebidos os autos

14/05/2025, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 10:34

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 10:34

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 07:40

DESPACHO

•22/08/2025, 11:43

DESPACHO

•20/08/2025, 12:45

DESPACHO

•22/05/2025, 08:46

DESPACHO

•15/05/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 10:12

DECISÃO

•21/02/2025, 12:17

SENTENÇA

•18/02/2025, 13:02

DECISÃO

•08/02/2025, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 19:32

DESPACHO

•19/11/2024, 11:42

DECISÃO

•25/09/2024, 13:05

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 15:57

DESPACHO

•01/10/2025, 23:40

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 07:40

DESPACHO

•22/08/2025, 11:43

DESPACHO

•20/08/2025, 12:45

DESPACHO

•22/05/2025, 08:46

DESPACHO

•15/05/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 10:12

DECISÃO

•21/02/2025, 12:17

SENTENÇA

•18/02/2025, 13:02

DECISÃO

•08/02/2025, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 19:32

DESPACHO

•19/11/2024, 11:42

DECISÃO

•25/09/2024, 13:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2024, 20:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2024, 20:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/09/2024, 20:59