Execução Fiscal 3013136-45.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 64.997,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:37

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 16:12

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3013136-45.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, queren

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/12/2022, 11:13

Conclusos para decisão

23/12/2022, 21:53

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:37

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 16:12

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Documentos

DESPACHO

•26/09/2024, 07:58

DESPACHO

•23/09/2024, 16:57

28/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3013136-45.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, queren

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/12/2022, 11:13

Conclusos para decisão

23/12/2022, 21:53

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 11:40

Conclusos para despacho

15/09/2020, 23:46

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 04/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 16:42

Outras Decisões

17/12/2018, 17:59

Conclusos para decisão

17/12/2018, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 14:20

Mov. [29] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:34

Mov. [28] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:31

Mov. [27] - Conclusão

17/05/2016, 14:01

Mov. [26] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 14/04/16 *Referente ao evento Mero expediente(04/04/16)

14/04/2016, 00:31

Mov. [25] - Petição

13/04/2016, 16:24

Mov. [24] - Expedição de documento: Ao Procurador

04/04/2016, 16:20

Mov. [23] - Mero expediente

04/04/2016, 16:20

Mov. [22] - Petição

22/03/2016, 18:12

Mov. [21] - Petição

22/03/2016, 18:08

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:18

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:11

Mov. [18] - Petição

10/11/2014, 09:20

Mov. [17] - Petição

10/11/2014, 09:15

Mov. [16] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 20/10/14 *Referente ao evento Decisão(09/10/14)

20/10/2014, 00:32

Mov. [15] - Documento: (Por Luiz Antonio Collaço Bezerra) em 13/10/14 *Referente ao evento Decisão(09/10/14)

13/10/2014, 16:23

Mov. [14] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de NORFIL S.A INDUSTRIA DE TEXTIL)

09/10/2014, 10:01

Mov. [12] - Decisão

09/10/2014, 10:01

Mov. [13] - Expedição de documento: Ao Procurador

09/10/2014, 10:01

Mov. [11] - Petição

06/10/2014, 10:39

Mov. [10] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 06/10/14 *Referente ao evento Meroexpediente(25/09/14)

06/10/2014, 00:31

Mov. [9] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 06/10/14 *Referente ao evento Meroexpediente(25/09/14)

06/10/2014, 00:31

Mov. [8] - Documento: (Por ESTADO DA PARAIBA(Leitura Automática)) em 03/10/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/09/14)

03/10/2014, 00:31

Mov. [7] - Expedição de documento: Ao Procurador

25/09/2014, 15:54

Mov. [6] - Mero expediente

25/09/2014, 15:54

Mov. [5] - Expedição de documento: Ao Procurador

23/09/2014, 15:21

Mov. [4] - Ato ordinatório

23/09/2014, 15:21

Mov. [3] - Petição

18/09/2014, 14:14

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

09/09/2014, 14:04

Mov. [1] - Petição

09/09/2014, 14:04

DESPACHO

•26/12/2022, 11:13

DESPACHO

•16/09/2020, 11:40

DECISÃO

•17/12/2018, 17:59

DESPACHO

•04/04/2016, 16:20

DESPACHO

•04/04/2016, 16:20

DECISÃO

•09/10/2014, 10:01

DESPACHO

•25/09/2014, 15:54