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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 136.411,36

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 18:33

Determinada diligência

01/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão

12/05/2025, 21:22

Processo Desarquivado

12/05/2025, 21:21

Juntada de informação

12/05/2025, 21:21

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Ante a decisão de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório.

25/08/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 18:33

Determinada diligência

01/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão

12/05/2025, 21:22

Processo Desarquivado

12/05/2025, 21:21

Juntada de informação

12/05/2025, 21:21

Decorrido prazo de MARTINHO TAVARES DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de VAMBERTO FREIRE DE PAULA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de VALDEK DANTAS DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 13:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2025, 12:53

Determinada diligência

17/03/2025, 12:53

Deferido o pedido de

17/03/2025, 12:53

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:05

Processo Desarquivado

17/03/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas indiv

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas indiv

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas indiv

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas indiv

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas indiv

10/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 02:42

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198

03/02/2025, 09:01

Determinada diligência

03/02/2025, 09:00

Deferido o pedido de

03/02/2025, 09:00

Conclusos para decisão

29/01/2025, 08:42

Juntada de informação

29/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:24

Decorrido prazo de FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARTINHO TAVARES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de VALDEK DANTAS DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de VAMBERTO FREIRE DE PAULA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 23:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:31

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0859871-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0859871-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0859871-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0859871-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0859871-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0859871-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 15:28

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WALTER DA SILVA RIGUEIREDO, MARTINHO TAVARES DA SILVA, VALDEK DANTAS DE SOUZA, VAMBERTO FREIRE DE PAULA, FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0859871-08.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por WALTER DA SILVA RIGUEIREDO e outros, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I. DA PRIORI

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WALTER DA SILVA RIGUEIREDO, MARTINHO TAVARES DA SILVA, VALDEK DANTAS DE SOUZA, VAMBERTO FREIRE DE PAULA, FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0859871-08.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por WALTER DA SILVA RIGUEIREDO e outros, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I. DA PRIORI

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WALTER DA SILVA RIGUEIREDO, MARTINHO TAVARES DA SILVA, VALDEK DANTAS DE SOUZA, VAMBERTO FREIRE DE PAULA, FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0859871-08.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por WALTER DA SILVA RIGUEIREDO e outros, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I. DA PRIORI

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WALTER DA SILVA RIGUEIREDO, MARTINHO TAVARES DA SILVA, VALDEK DANTAS DE SOUZA, VAMBERTO FREIRE DE PAULA, FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0859871-08.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por WALTER DA SILVA RIGUEIREDO e outros, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I. DA PRIORI

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WALTER DA SILVA RIGUEIREDO, MARTINHO TAVARES DA SILVA, VALDEK DANTAS DE SOUZA, VAMBERTO FREIRE DE PAULA, FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0859871-08.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por WALTER DA SILVA RIGUEIREDO e outros, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I. DA PRIORI

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 07:52

Determinada diligência

25/09/2024, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA - CPF: 437.091.334-91 (AUTOR), MARTINHO TAVARES DA SILVA - CPF: 365.215.074-00 (AUTOR), VALDEK DANTAS DE SOUZA - CPF: 324.219.314-87 (AUTOR), VAMBERTO FREIRE DE PAULA - CPF: 518.838.214-87 (AUTOR) e WALTER DA SILVA RIGUEIREDO - CPF: 428.481.134-72 (AUTOR).

25/09/2024, 09:50

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

25/09/2024, 09:50

Deferido o pedido de

25/09/2024, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 22:42

Distribuído por dependência

13/09/2024, 22:42

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 12:25

Decisão

•17/03/2025, 12:53

Decisão

•03/02/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:48

Decisão

•25/09/2024, 09:50