Execução Fiscal 0814655-97.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.742.403,31

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/04/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 23:49

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814655-97.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: AMBEV S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: AMBEV S.A., através Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:48

Todas as movimentações(24)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:48

Despacho

•26/09/2024, 10:31

28/04/2026, 13:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/04/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 23:49

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814655-97.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: AMBEV S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: AMBEV S.A., através Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:31

Conclusos para despacho

06/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/12/2021, 20:20

Conclusos para despacho

18/10/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 16:18

Decisão

•06/12/2021, 20:20

Documento de Comprovação

•19/12/2019, 16:47