Execução Fiscal 0814265-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.810.993,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:10

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:41

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814265-88.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:12

Juntada de Petição de cota

04/03/2024, 09:13

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 14:13

Despacho

•26/09/2024, 10:59

26/02/2026, 14:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:10

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:41

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814265-88.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:12

Juntada de Petição de cota

04/03/2024, 09:13

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:32

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 15:12