Procedimento Comum Cível 0848348-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAIANY MAIRA MAGALHAES FRANCA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 09:25

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAIANY MAIRA MAGALHAES FRANCA SANTOS REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA. CONTESTAÇÃO. ANUÊNCIA EXPRESSA DO PROMOVIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III DO CPC. Tendo a promovida expressamente concordado com Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848348-96.2024.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Liminar]

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAIANY MAIRA MAGALHAES FRANCA SANTOS REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA. CONTESTAÇÃO. ANUÊNCIA EXPRESSA DO PROMOVIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III DO CPC. Tendo a promovida expressamente concordado com Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848348-96.2024.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Liminar]

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:55

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

04/04/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:03

Publicado Decisão em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:07

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de DAIANY MAIRA MAGALHAES FRANCA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 09:25

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAIANY MAIRA MAGALHAES FRANCA SANTOS REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA. CONTESTAÇÃO. ANUÊNCIA EXPRESSA DO PROMOVIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III DO CPC. Tendo a promovida expressamente concordado com Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848348-96.2024.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Liminar]

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAIANY MAIRA MAGALHAES FRANCA SANTOS REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA. CONTESTAÇÃO. ANUÊNCIA EXPRESSA DO PROMOVIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III DO CPC. Tendo a promovida expressamente concordado com Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848348-96.2024.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Liminar]

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:55

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

04/04/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:03

Publicado Decisão em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848348-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência para seu regular processamento. Compulsando os autos, verifica-se pedido de desistência pela parte autora id.99404353. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o pedido constante, nos moldes do art. 485, §4º no prazo de 05 (cinco) dias. § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/02/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de DAIANY MAIRA MAGALHAES FRANCA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848348-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848348-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 19:50

Decorrido prazo de DAIANY MAIRA MAGALHAES FRANCA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848348-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 12:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/08/2024, 12:21

Determinada a citação de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA - CNPJ: 38.428.487/0001-80 (REU)

29/08/2024, 12:21

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2024, 09:26

Determinação de redistribuição por prevenção

05/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2024, 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 21:10

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 21:10

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 10:57

SENTENÇA

•04/04/2025, 10:46

DECISÃO

•25/02/2025, 09:17

DECISÃO

•24/02/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 13:01

DECISÃO

•29/08/2024, 12:21

DECISÃO

•05/08/2024, 19:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2024, 21:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2024, 21:10