Procedimento Comum Cível 0861369-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.380,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ JACINTO DA CRUZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ JACINTO DA CRUZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:05

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2026, 14:09

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:13

Juntada de diligência

24/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:21

Publicado Diligência em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:45

Todas as movimentações(51)

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ JACINTO DA CRUZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ JACINTO DA CRUZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 12:35

16/04/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:05

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2026, 14:09

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:13

Juntada de diligência

24/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:21

Publicado Diligência em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - INTIMO: "considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 109613299 ao Id nº 109613301, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos".

01/09/2025, 00:00

Juntada de diligência

29/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de LUIZ JACINTO DA CRUZ em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:06

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861369-42.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado na petição de Id nº 112868545. À escrivania, para as anotações necessárias. Outrossim, considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 109613299 ao Id nº 109613301, intime-se a parte autora, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, 28 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Determinada diligência

28/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/05/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 07:20

Juntada de

25/03/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861369-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861369-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861369-42.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de LUIZ JACINTO DA CRUZ em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:41

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861369-42.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. LUIZ JACINTO DA CRUZ, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Declaratória de Nulidade de RMC c/c Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais em face de AGIBANK FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Afirma, em prol de sua pre

27/09/2024, 00:00

Expedição de Carta.

26/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2024, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ JACINTO DA CRUZ - CPF: 181.638.234-53 (AUTOR).

24/09/2024, 13:04

Determinada a citação de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.660.104/0001-74 (REU)

24/09/2024, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2024, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 11:30

Sentença

•20/03/2026, 12:55

Sentença

•14/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:55

Despacho

•30/07/2025, 07:36

Despacho

•28/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:38

Decisão

•24/09/2024, 13:04