Cumprimento de sentença 0849960-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 18.304,80

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849960-50.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO EXECUTADO: PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. A parte credora reitera pedidos sem trazer aos autos qualque

21/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:44

Indeferido o pedido de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: 053.073.164-96 (EXEQUENTE)

19/05/2024, 19:29

Determinado o arquivamento

19/05/2024, 19:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 07:12

Processo Desarquivado

16/05/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 10:18

Arquivado Provisoramente

17/06/2023, 23:48

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:35

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849960-50.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO EXECUTADO: PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. A parte credora reitera pedidos sem trazer aos autos qualque

21/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:44

Indeferido o pedido de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: 053.073.164-96 (EXEQUENTE)

19/05/2024, 19:29

Determinado o arquivamento

19/05/2024, 19:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 07:12

Processo Desarquivado

16/05/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 10:18

Arquivado Provisoramente

17/06/2023, 23:48

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:35

Decorrido prazo de PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:35

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849960-50.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO EXECUTADO: PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA Decisão Intimação - r Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tra

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849960-50.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO EXECUTADO: PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA Decisão Intimação - r Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tra

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849960-50.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO EXECUTADO: PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA Decisão Intimação - r Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tra

14/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 08:02

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 20:42

Outras Decisões

12/04/2023, 20:42

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:29

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2023, 18:12

Determinado o arquivamento

24/01/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:12

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:20

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 07/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 06:18

Outras Decisões

13/11/2022, 08:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:56

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:53

Juntada de informação

26/08/2022, 08:53

Outras Decisões

20/07/2022, 10:06

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:53

Juntada de informação

15/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:13

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:57

Outras Decisões

26/05/2022, 17:03

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 20:18

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:27

Outras Decisões

20/04/2022, 18:25

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:34

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:17

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2021, 09:09

Decorrido prazo de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:42

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2021, 10:58

Juntada de informação

28/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:20

Outras Decisões

30/06/2021, 08:50

Conclusos para despacho

23/02/2021, 08:53

Juntada de Certidão

23/02/2021, 08:52

Decorrido prazo de GICELIA HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 23:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 23:29

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2020, 11:18

Transitado em Julgado em 26/09/2020

26/09/2020, 11:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2020, 11:09

Outras Decisões

25/09/2020, 21:01

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:35

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2020, 23:31

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2020, 21:31

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 18:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2019, 15:33

Decorrido prazo de FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 11:04

Decretada a revelia

03/06/2019, 17:01

Conclusos para despacho

25/02/2019, 18:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/02/2019, 18:27

Audiência conciliação realizada para 18/09/2018 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

18/09/2018, 17:30

Decorrido prazo de PHD PARTICIPAÇÕES, HABITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 00:17

Decorrido prazo de CODIL CONSTRUTORA CLAUDINO LTDA em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2018, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2018, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 16:38

Audiência conciliação designada para 18/09/2018 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

09/07/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 17:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 21:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 21:21

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2017, 21:19

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2017, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2017, 23:13

Decorrido prazo de MARILIA ROSADO MAIA em 18/04/2017 23:59:59.

19/04/2017, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2017, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2017, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2016, 17:47

Conclusos para decisão

10/10/2016, 16:29

Distribuído por sorteio

10/10/2016, 16:29

Documentos

DECISÃO

•12/01/2017, 17:11

DESPACHO

•19/12/2017, 17:09

DECISÃO

•03/06/2019, 17:01

DESPACHO

•27/05/2020, 18:48

SENTENÇA

•15/07/2020, 21:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2020, 23:31

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2020, 23:30

DECISÃO

•25/09/2020, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 23:30

DECISÃO

•30/06/2021, 08:50

DECISÃO

•30/06/2021, 12:20

DESPACHO

•25/02/2022, 11:34

DECISÃO

•20/04/2022, 18:25

DESPACHO

•16/05/2022, 20:18

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•12/01/2017, 17:11

DESPACHO

•19/12/2017, 17:09

DECISÃO

•03/06/2019, 17:01

DESPACHO

•27/05/2020, 18:48

SENTENÇA

•15/07/2020, 21:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2020, 23:31

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2020, 23:30

DECISÃO

•25/09/2020, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 23:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 23:30

DECISÃO

•30/06/2021, 08:50

DECISÃO

•30/06/2021, 12:20

DESPACHO

•25/02/2022, 11:34

DECISÃO

•20/04/2022, 18:25

DESPACHO

•16/05/2022, 20:18

DECISÃO

•26/05/2022, 17:03

DECISÃO

•20/07/2022, 10:06

DECISÃO

•08/09/2022, 15:09

DECISÃO

•13/11/2022, 08:08

DECISÃO

•24/01/2023, 18:12

DECISÃO

•24/01/2023, 18:12

DECISÃO

•12/04/2023, 20:42

DECISÃO

•19/05/2024, 19:29

DECISÃO

•20/05/2024, 07:44