Cumprimento de sentença 0859490-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.177,96

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 05:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:41

Juntada de comunicações

05/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de ANA TEREZA SOARES DE MARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA TEREZA SOARES DE MARIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0859490-34.2023.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. 1.Diga a parte autora, em 05 (cinco dias), sobre as informações constante da Carta Precatória anexada no id.124044502. 2.Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:54

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:46

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:32

Juntada de documento de comprovação

19/09/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:17

Juntada de Carta precatória

11/07/2025, 22:22

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 05:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:41

Juntada de comunicações

05/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de ANA TEREZA SOARES DE MARIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA TEREZA SOARES DE MARIA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0859490-34.2023.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. 1.Diga a parte autora, em 05 (cinco dias), sobre as informações constante da Carta Precatória anexada no id.124044502. 2.Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:54

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:46

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:32

Juntada de documento de comprovação

19/09/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:17

Juntada de Carta precatória

11/07/2025, 22:22

Determinada diligência

10/12/2024, 11:37

Conclusos para despacho

10/12/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859490-34.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANA TEREZA SOARES DE MARIA EXECUTADO: HURB Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas]

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 08:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

18/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:59

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859490-34.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANA TEREZA SOARES DE MARIA EXECUTADO: HURB Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas]

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 17:50

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859490-34.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ANA TEREZA SOARES DE MARIA EXECUTADO: HURB Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas]

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/08/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2024, 21:54

Transitado em Julgado em 20/02/2024

16/05/2024, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2024, 08:31

Indeferido o pedido de ANA TEREZA SOARES DE MARIA - CPF: 096.004.524-40 (AUTOR)

11/01/2024, 17:17

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 07:31

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2023, 10:34

Juntada de Projeto de sentença

09/12/2023, 15:16

Conclusos para despacho

09/12/2023, 15:16

Conclusos ao Juiz Leigo

27/11/2023, 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2023 13:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 23:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 13:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

24/10/2023, 23:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2023, 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 12:27

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 12:27

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 09:47

Despacho

•15/10/2025, 09:54

Despacho

•15/10/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:17

Despacho

•10/12/2024, 11:37

Despacho

•21/11/2024, 11:21

Despacho

•18/10/2024, 16:17

Despacho

•08/10/2024, 11:49

Despacho

•01/10/2024, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/05/2024, 21:54

Decisão

•11/01/2024, 17:17

Sentença

•11/12/2023, 10:34

Projeto de sentença

•09/12/2023, 15:16

Decisão

•23/10/2023, 18:07