Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803502-77.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803502-77.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:49

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

19/12/2024, 08:52

Recebidos os autos

18/12/2024, 18:53

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA SUELI RODRIGUES PONTES RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803502-77.2024.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Desempenho] Vistos, etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos le

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA SUELI RODRIGUES PONTES RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803502-77.2024.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Desempenho] Vistos, etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos le

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA SUELI RODRIGUES PONTES RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803502-77.2024.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Desempenho] Vistos, etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos le

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de cota

10/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2024, 09:55

Documentos

DECISÃO

•19/12/2024, 10:38

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 09:25

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(30)