Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802949-31.2021.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802949-31.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:24

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:49

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARMELIO DA COSTA LOUREIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE EMAS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, fica(m) a(s) partes(s) INTIMADA(s) da expedição do(s) RPV(s), ficando ainda o promovido intimado para pagamento do requisitório no prazo legal. Piancó-PB, 12 de dezembro de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0802949-31.2021.8.15.0261

15/12/2025, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2025, 15:14

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:48

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:14

OUTRAS PEÇAS

•18/11/2025, 14:15

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 09/03/2026 23:59.

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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