Agravo em Recurso Especial 0802949-31.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.348,62

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EMAS

Autor

CARMELIO DA COSTA LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II

OAB/PB 9464·CPF·Representa: Autor

NIVALDO VERAS NETO

OAB/PB 21277·CPF·Representa: Réu

MANOEL BEZERRA NETO

OAB/PB 30553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EMAS

17/09/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 14:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/08/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 20:30

Despacho

•20/08/2025, 15:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 15:10

Sentença

•20/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:10

Despacho

•20/08/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 15:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/08/2025, 15:10

Despacho

•20/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:10

Petição (Outras)

•20/08/2025, 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:10