Procedimento Comum Cível 0860345-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/08/2025, 20:14

Decorrido prazo de JULIO DE PAULA SOARES MENEZES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:30

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. D. P. S. M.ASSISTENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. SENTENÇA Processo n. 0860345-76.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por J.D.P.S.M., representado por sua genitora ALANY SOARES DA SILVA MENEZES, em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A, todos devidamente qualificados. A parte promovida noticiou que se compuseram

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. D. P. S. M.ASSISTENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. SENTENÇA Processo n. 0860345-76.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por J.D.P.S.M., representado por sua genitora ALANY SOARES DA SILVA MENEZES, em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A, todos devidamente qualificados. A parte promovida noticiou que se compuseram

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

29/05/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:43

Homologada a Transação

29/05/2025, 09:38

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 09:38

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:47

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/08/2025, 20:14

Decorrido prazo de JULIO DE PAULA SOARES MENEZES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:30

Publicado Sentença em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. D. P. S. M.ASSISTENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. SENTENÇA Processo n. 0860345-76.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por J.D.P.S.M., representado por sua genitora ALANY SOARES DA SILVA MENEZES, em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A, todos devidamente qualificados. A parte promovida noticiou que se compuseram

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. D. P. S. M.ASSISTENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. SENTENÇA Processo n. 0860345-76.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por J.D.P.S.M., representado por sua genitora ALANY SOARES DA SILVA MENEZES, em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A, todos devidamente qualificados. A parte promovida noticiou que se compuseram

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

29/05/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:43

Homologada a Transação

29/05/2025, 09:38

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 09:38

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de parecer

15/05/2025, 06:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:24

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:45

Publicado Expediente em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: J. D. P. S. M.ASSISTENTE: ALANY SOARES DA SILVA MENEZES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. DESPACHO Intimem-se as partes para colacionar a minuta de acordo devidamente assinada por todas as partes, nos exatos termos da manifestação Ministerial. Após, cumprida a determinação acima, independentemente de nova conclusão, dê-se vistas ao Ministério Público para elabora EXPEDIENTE - Processo n. 0860345-76.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de JULIO DE PAULA SOARES MENEZES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 11:28

Conclusos para despacho

19/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de cota

15/12/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2024, 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/12/2024, 09:58

Recebidos os autos.

09/12/2024, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2024, 07:18

Conclusos para decisão

06/12/2024, 07:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 13/02/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/12/2024, 07:17

Juntada de Certidão

06/12/2024, 07:16

Decorrido prazo de JULIO DE PAULA SOARES MENEZES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 02:47

Juntada de Certidão

25/10/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/02/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/10/2024, 07:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

24/10/2024, 12:18

Recebidos os autos.

24/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. D. P. S. M. - CPF: 713.002.044-00 (AUTOR).

15/10/2024, 15:41

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (REU)

15/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de JULIO DE PAULA SOARES MENEZES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:34

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:44

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0860345-76.2024.8.15.2001 Vistos, etc. A presente demanda foi ajuizada no foro do domicílio da parte autora, conforme faculdade a ele conferida. Acontece, porém, que a parte autora está estabelecida em bairro que se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, do TJPB; Neste sentido, vejamos o entendimento do E. Tribunal de Justiça

27/09/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2024, 21:34

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2024, 14:36

Declarada incompetência

26/09/2024, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 16:01

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 10:44

Sentença

•29/05/2025, 09:38

Despacho

•05/05/2025, 11:24

Despacho

•08/01/2025, 11:21

Despacho

•07/01/2025, 11:28

Despacho

•09/12/2024, 11:27

Despacho

•24/10/2024, 12:18

Despacho

•15/10/2024, 15:41

Decisão

•26/09/2024, 21:33

Decisão

•26/09/2024, 14:36