Usucapião 0801314-84.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.245,75

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:30

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801314-84.2024.8.15.0301 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Autor(a): MARIA ALVES DA SILVA Ré(u): MUNICIPIO DE LAGOA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, assinados por profissional habilitado e com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme requerido pelo Ministério Público (ID 114571772) e pelas Fazendas Públicas (IDs 101544708 e 101591215), em observância aos arts. 320 do CPC, 176-A, § 1º, e 216-A, II, da Lei nº 6.015/1973. Pombal-PB, 17 de dezembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:36

Juntada de Informações

17/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de parecer

13/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:20

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:30

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801314-84.2024.8.15.0301 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Autor(a): MARIA ALVES DA SILVA Ré(u): MUNICIPIO DE LAGOA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, assinados por profissional habilitado e com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme requerido pelo Ministério Público (ID 114571772) e pelas Fazendas Públicas (IDs 101544708 e 101591215), em observância aos arts. 320 do CPC, 176-A, § 1º, e 216-A, II, da Lei nº 6.015/1973. Pombal-PB, 17 de dezembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:36

Juntada de Informações

17/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de parecer

13/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:20

Juntada de edital de citação

13/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:17

Juntada de documento de comprovação

01/10/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:06

Publicado Edital em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias. Processo nº 0801314-84.2024.8.15.0301. Ação de Usucapião. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / e-mail: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital

30/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 10:45

Expedição de Edital.

27/09/2024, 10:42

Expedição de Carta.

27/09/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:11

Determinada diligência

21/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 12:04

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 10:29

Despacho

•21/08/2024, 11:57

Despacho

•22/06/2024, 22:24