Execução Fiscal 0819917-48.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.132,26

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA NUNES MELO

OAB/PB 11771·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:56

Nomeado curador

13/11/2023, 12:33

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 17:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Publicado Edital em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0819917-48.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito em Substituição da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Alex Muniz Barreto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/04/2023, 12:54

Determinada diligência

12/01/2023, 12:50

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:56

Nomeado curador

13/11/2023, 12:33

Documentos

DESPACHO

•28/11/2018, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 16:12

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 17:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Publicado Edital em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0819917-48.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito em Substituição da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Alex Muniz Barreto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/04/2023, 12:54

Determinada diligência

12/01/2023, 12:50

Conclusos para despacho

18/12/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

25/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2022, 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 20:08

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:09

Conclusos para despacho

11/05/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 23:27

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 23:24

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 23:22

Juntada de documento de comprovação

04/03/2022, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 21:46

Conclusos para despacho

24/09/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 22:52

Conclusos para despacho

13/05/2021, 22:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:08

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE)

09/10/2020, 16:16

Conclusos para despacho

08/06/2020, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:01

Conclusos para decisão

20/01/2020, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2019, 10:13

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 00:43

Conclusos para decisão

22/10/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 10:49

Conclusos para despacho

08/07/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 16:13

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2019, 07:46

Juntada de certidão

14/02/2019, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 17:08

Conclusos para despacho

28/11/2018, 16:22

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 11:21

DESPACHO

•19/08/2019, 10:49

DESPACHO

•05/11/2019, 00:43

DESPACHO

•06/02/2020, 17:03

DECISÃO

•09/10/2020, 16:16

DESPACHO

•02/06/2021, 22:52

DESPACHO

•08/06/2021, 15:23

DESPACHO

•18/02/2022, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 23:24

DESPACHO

•12/05/2022, 14:09

DESPACHO

•01/11/2022, 15:57

DESPACHO

•12/01/2023, 12:50

DECISÃO

•13/11/2023, 12:33