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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

EDMILSON IDALINO BATISTA

CPF

Autor

ARLENE, CONHECIDA COMO NINHA

Terceiro

LUCIMARIA ALVES

Terceiro

EDILZA CASSIANO

Terceiro

INEXISTENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EDMILSON IDALINO BATISTA

CPF

Autor

ARLENE, CONHECIDA COMO NINHA

Terceiro

LUCIMARIA ALVES

Terceiro

EDILZA CASSIANO

Terceiro

INEXISTENTE

Reu

ARLENE, CONHECIDA COMO NINHA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIMARIA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILZA CASSIANO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:55

Determinada diligência

09/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Conclusos para despacho

11/10/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:52

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:02

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:55

Determinada diligência

09/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/05/2020, 10:53

Despacho

•05/05/2021, 12:25

11/10/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:52

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:37

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:01

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 23:17

Deferido o pedido de

21/02/2024, 09:28

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:05

Juntada de Certidão

20/02/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 08:55

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:09

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

15/01/2024, 07:46

Juntada de Certidão

17/10/2023, 07:24

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO TINTO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO TINTO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 08:48

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 08:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCACAO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO TINTO PB em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de EDMILSON IDALINO BATISTA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 11:42

Conclusos para despacho

17/04/2023, 07:32

Publicado Edital em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDMILSON IDALINO BATISTA onde pretende usucapir imóvel urbano Edital Edital - Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800447-03.2019.8.15.0581. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, pessoas insertas e desconhecidas e seus respectivos conjugees, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDMILSON IDALINO BATISTA onde pretende usucapir imóvel urbano Edital Edital - Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800447-03.2019.8.15.0581. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, pessoas insertas e desconhecidas e seus respectivos conjugees, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/04/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:25

Juntada de Certidão

21/07/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:09

Conclusos para despacho

04/10/2021, 23:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de cota

23/08/2021, 09:47

Juntada de diligência

22/08/2021, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2021, 08:36

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:25

Conclusos para despacho

22/04/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2019, 16:42

Conclusos para despacho

26/06/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 14:23

Despacho

•07/10/2021, 12:09

Despacho

•19/09/2023, 12:15

Despacho

•16/02/2024, 08:55

Decisão

•21/02/2024, 09:28

Despacho

•29/08/2024, 09:37

Despacho

•06/08/2025, 11:35

Despacho

•09/02/2026, 10:39