Execução Fiscal 0839541-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 24.785,39

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA ROSADO MAIA

OAB/PB 20039·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ERASMO GODOFREDO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 13:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:03

Juntada de Certidão

22/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:58

Juntada de Ofício

07/11/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:08

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:55

Processo Desarquivado

07/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:42

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:47

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:46

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 13:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:03

Juntada de Certidão

22/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:22

Documentos

DESPACHO

•07/11/2024, 12:08

DESPACHO

•24/10/2024, 11:17

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legal

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Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:58

Juntada de Ofício

07/11/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:08

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:55

Processo Desarquivado

07/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:42

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:47

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 12:38

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:10

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de ERASMO GODOFREDO MAIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839541-34.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ERASMO GODOFREDO MAIA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 09:24

Juntada de Certidão

27/09/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:16

Conclusos para despacho

30/10/2023, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:36

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:22

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 08:34

Juntada de Petição de cota

30/11/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 16:10

Conclusos para decisão

10/09/2021, 09:44

Outras Decisões

29/06/2020, 19:53

Decorrido prazo de ERASMO GODOFREDO MAIA em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:38

Conclusos para despacho

24/10/2019, 18:32

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 18:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2019, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 12:33

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 10:19

SENTENÇA

•26/09/2024, 11:48

DESPACHO

•22/08/2023, 18:36

DESPACHO

•15/09/2021, 16:10

DECISÃO

•29/06/2020, 19:53