Procedimento Comum Cível 0859232-87.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:10

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091114435950700000094175844 Petição inicial Informações Prestadas 24091114440066700000094175848 1 Procuração_RG_CPF_Comprovante Documento de Comprovação 24091114440211300000094175849 2 Extrato PASEP_Microfilmagens Documento de Comprovação 24091114440388600000094175850 3 Conferencia - candida Documento de Comprovação 24091114440558000000094175851 4 Cálculo PASEP Documento de Comprovação 24091114440694100000094175856 5 Parecer Documento de Comprovação 24091114440828800000094175857 Decisão Decisão 24092509361427400000094276468 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092709483953400000095026463 Intimação Intimação 24092709490935100000095026466 Decisão Decisão 24092509361427400000094276468 Petição Petição 24102215420943700000096309202 Petição_Emenda_Justiça Gratuita_Modelo Informações Prestadas 24102215420991900000096309204 Extrato de pagamento INSS Documento de Comprovação 24102215421058700000096309205 IR 2024 Documento de Comprovação 24102215421123800000096309206 GuiaCustas Documento de Comprovação 24102215421183900000096309207 Informação Informação 24121311330197400000098982173 Decisão Decisão 24121609502630800000099053851 Decisão Decisão 24121609502630800000099053851 Intimação Intimação 24121710310435200000099133902 Decisão Decisão 24121609502630800000099053851 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 25010609263319200000099468502 Peticao_Comunicacao_Agravo_de_Instrumento Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 25010609263411300000099468503 Inicial Agravo de Instrumento Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 25010609263470700000099468504 Protocolo inicial Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 25010609263533000000099468505 Habilitação Petição de habilitação nos autos 25022015374486600000101599695 2. PROCURAÇÃO BB PARAÍBA001 Procuração 25022015374572600000101599697 Expediente Expediente 25022711070085300000101953631 Contestação Contestação 25032416563366600000103077344 13362005-02dw-extrato_01_01 Outros Documentos 25032416563461600000103077345 13362005-03dw-microfichas_01_01 Outros Documentos 25032416563521100000103077347 13362005-04dw-stj_202402921861 suspensao_01_01 Outros Documentos 25032416563745500000103077348 13362005-05dw-transcricao microfichas_01_01 Outros Documentos 25032416563848700000103077349 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25041509595300000000104256734 0800046-88.2025.8.15.0000_favoritos Comunicações 25041509595300000000104256735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052011013432100000105956942 Intimação Intimação 25052011020925600000105956949 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052011013432100000105956942 Petição Petição 25052708432541100000106369566 Peticao_Juntada Comprovante Pagamento Custas Outros Documentos 25052708432559200000106369574 Guia Custas_Comprovante 31_05 Documento de Comprovação 25052708432614100000106370376 Réplica Réplica 25061213472662000000107396470 Petição Réplica a Contestação Outros Documentos 25061213472679000000107398835 Intimação Intimação 25072812082593500000109846108 Intimação Intimação 25072812082593500000109846108 PETIÇÃO Petição 25081517000339500000113289376 Petição Petição 25082510270722700000114031249 Petição_Provas a Produzir Informações Prestadas 25082510270749800000114031252 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Requisição ou Resposta entre instâncias: 25041509595300000000104256734, Comunicações: 25041509595300000000104256735, Informações Prestadas: 25082510270749800000114031252, Decisão: 24092509361427400000094276468, Intimação: 24092709490935100000095026466, Ato Ordinatório: 24092709483953400000095026463, Petição Inicial: 24091114435950700000094175844, Documento de Comprovação: 24091114440558000000094175851, Documento de Comprovação: 24091114440388600000094175850, Documento de Comprovação: 24091114440828800000094175857] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859232-87.2024.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 05:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:00

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859232-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859232-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de réplica

12/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0859232-87.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:30

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/01/2025, 09:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:13

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 3.311,10 (ID 102454596). O valor das custas iniciais é de R$ 19.621,91, conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § 5º do art. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859232-87.2024.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 3.311,10 (ID 102454596). O valor das custas iniciais é de R$ 19.621,91, conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § 5º do art. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859232-87.2024.8.15.2001

17/12/2024, 00:00

Determinada diligência

16/12/2024, 09:50

Determinada a emenda à inicial

16/12/2024, 09:50

Determinada Requisição de Informações

16/12/2024, 09:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA - CPF: 002.186.004-10 (AUTOR)

16/12/2024, 09:50

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

16/12/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:50

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:33

Juntada de informação

13/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:42

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859232-87.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA c/c DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por CÂNDIDA MOREIRA FILGUEIRAS, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I. DA

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:48

Determinada diligência

25/09/2024, 09:36

Determinada a emenda à inicial

25/09/2024, 09:36

Deferido o pedido de

25/09/2024, 09:36

Determinada Requisição de Informações

25/09/2024, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 14:45

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 14:45

—

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(61)