Procedimento Comum Cível 0859865-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 20:41

Deferido o pedido de

14/03/2025, 20:41

Determinada diligência

14/03/2025, 20:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 20:41

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:06

Juntada de informação

13/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:14

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 20:41

Deferido o pedido de

14/03/2025, 20:41

Determinada diligência

14/03/2025, 20:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 20:41

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:06

Juntada de informação

13/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859865-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859865-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859865-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859865-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859865-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859865-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOEL SIMAO DOS SANTOS, OTACILIO OLIMPIO DA NOBREGA, ODON ALMEIDA FILHO, OTAVIO MAURICIO BEZERRA, PAULO BALBINO ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859865-98.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por NOEL SIMÃO DOS SANTOS e outros, em face de BANCO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOEL SIMAO DOS SANTOS, OTACILIO OLIMPIO DA NOBREGA, ODON ALMEIDA FILHO, OTAVIO MAURICIO BEZERRA, PAULO BALBINO ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859865-98.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por NOEL SIMÃO DOS SANTOS e outros, em face de BANCO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOEL SIMAO DOS SANTOS, OTACILIO OLIMPIO DA NOBREGA, ODON ALMEIDA FILHO, OTAVIO MAURICIO BEZERRA, PAULO BALBINO ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859865-98.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por NOEL SIMÃO DOS SANTOS e outros, em face de BANCO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOEL SIMAO DOS SANTOS, OTACILIO OLIMPIO DA NOBREGA, ODON ALMEIDA FILHO, OTAVIO MAURICIO BEZERRA, PAULO BALBINO ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859865-98.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por NOEL SIMÃO DOS SANTOS e outros, em face de BANCO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOEL SIMAO DOS SANTOS, OTACILIO OLIMPIO DA NOBREGA, ODON ALMEIDA FILHO, OTAVIO MAURICIO BEZERRA, PAULO BALBINO ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859865-98.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS/VALORES NÃO PAGOS OU PAGOS A MENOR e DANO MORAL, proposta por NOEL SIMÃO DOS SANTOS e outros, em face de BANCO

30/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:42

Juntada de informação

27/09/2024, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2024, 10:33

Determinada diligência

25/09/2024, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NOEL SIMAO DOS SANTOS - CPF: 396.120.584-15 (AUTOR), ODON ALMEIDA FILHO - CPF: 020.484.104-64 (AUTOR), OTACILIO OLIMPIO DA NOBREGA - CPF: 474.816.254-68 (AUTOR), OTAVIO MAURICIO BEZERRA - CPF: 651.041.024-91 (AUTOR) e PAULO BALBINO ALVES - CPF: 318.582.364-87 (AUTOR).

25/09/2024, 10:33

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

25/09/2024, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 22:12

Distribuído por dependência

13/09/2024, 22:11

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:52

Decisão

•27/09/2024, 09:43

Decisão

•25/09/2024, 10:33

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