Procedimento Comum Cível 0801737-23.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

CARLA SIMONE LEITE PEREIRA

CPF

Autor

JOSE WESLEY LEITE PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/PB 20631·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CARLA SIMONE LEITE PEREIRA

CPF

Autor

JOSE WESLEY LEITE PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 06:50

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:25

Juntada de Acórdão

12/09/2025, 08:24

Recebidos os autos

12/09/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/12/2024, 07:51

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:48

Juntada de RPV

10/12/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão

04/12/2024, 22:30

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 06:50

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:25

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:58

Despacho

•10/02/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:25

Juntada de Acórdão

12/09/2025, 08:24

Recebidos os autos

12/09/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/12/2024, 07:51

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:48

Juntada de RPV

10/12/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão

04/12/2024, 22:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado

09/10/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:51

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. W. L. P.REPRESENTANTE: CARLA SIMONE LEITE PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801737-23.2024.8.15.0211 [Deficiente] Vistos, etc. JOSÉ WESLEY LEITE PEREIRA, devidamente representado por sua genitora, CARLA SIMONE LEITE PEREIRA, ingressou com a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LOAS – DEFICIENTE) em face do INSTITUTO NACIONAL

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. W. L. P.REPRESENTANTE: CARLA SIMONE LEITE PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801737-23.2024.8.15.0211 [Deficiente] Vistos, etc. JOSÉ WESLEY LEITE PEREIRA, devidamente representado por sua genitora, CARLA SIMONE LEITE PEREIRA, ingressou com a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LOAS – DEFICIENTE) em face do INSTITUTO NACIONAL

30/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:50

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 19:38

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 21:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/05/2024, 21:30

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2024, 11:08

Nomeado perito

02/05/2024, 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2024, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. W. L. P. - CPF: 175.242.694-04 (AUTOR).

02/05/2024, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 10:28

Despacho

•12/09/2025, 16:06

Decisão

•12/09/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 07:48

Despacho

•07/12/2024, 13:42

Despacho

•10/10/2024, 15:43

Despacho

•10/10/2024, 15:43

Sentença

•27/09/2024, 09:50

Sentença

•27/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:59

Decisão

•13/05/2024, 10:17

Decisão

•02/05/2024, 11:08