Procedimento Comum Cível 0800877-22.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

KIVIA BELARMINO FERNANDES

CPF

Autor

MARIA CLARA PEDRO BELARMINO

CPF

Autor

INSS

Reu

CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/PB 20631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:32

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 12:33

Juntada de outros documentos

12/05/2025, 09:01

Desentranhado o documento

12/05/2025, 09:00

Juntada de outros documentos

12/05/2025, 08:58

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:56

Juntada de Acórdão

12/05/2025, 08:56

Recebidos os autos

12/05/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

05/12/2024, 09:00

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:55

Juntada de RPV

05/12/2024, 08:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:32

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 12:33

Juntada de outros documentos

12/05/2025, 09:01

Desentranhado o documento

12/05/2025, 09:00

Juntada de outros documentos

12/05/2025, 08:58

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2025, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 08:55

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:56

Juntada de Acórdão

12/05/2025, 08:56

Recebidos os autos

12/05/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

05/12/2024, 09:00

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:55

Juntada de RPV

05/12/2024, 08:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:34

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:27

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 14:28

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. C. P. B.REPRESENTANTE: KIVIA BELARMINO FERNANDES REU: INSS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800877-22.2024.8.15.0211 [Deficiente] Vistos, etc. M. C. P. B., devidamente representada por sua genitora, ingressou com a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LOAS – DEFICIENTE) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado. Aduz a exordial que a aut

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. C. P. B.REPRESENTANTE: KIVIA BELARMINO FERNANDES REU: INSS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800877-22.2024.8.15.0211 [Deficiente] Vistos, etc. M. C. P. B., devidamente representada por sua genitora, ingressou com a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LOAS – DEFICIENTE) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado. Aduz a exordial que a aut

30/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:03

Conclusos para despacho

16/09/2024, 07:24

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 23:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/05/2024, 23:48

Juntada de Petição de réplica

07/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 23:55

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2024, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. C. P. B. - CPF: 719.249.834-35 (AUTOR).

22/03/2024, 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2024, 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 16:51

DESPACHO

•08/10/2024, 12:34

DESPACHO

•08/10/2024, 12:34

SENTENÇA

•27/09/2024, 10:03

SENTENÇA

•27/09/2024, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 07:38

DECISÃO

•09/04/2024, 10:26

DECISÃO

•22/03/2024, 18:26