Apelação Cível 0806846-50.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 70.975,64

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DIENE BATISTA BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN DA SILVA CAMILO

OAB/PB 23705·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2024, 10:10

Baixa Definitiva

01/07/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de DIENE BATISTA BORGES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELADO) e não-provido

23/05/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 08:50

Juntada de certidão de julgamento

23/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:51

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2024, 10:10

Baixa Definitiva

01/07/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de DIENE BATISTA BORGES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 13:11

DESPACHO

•30/03/2024, 17:23

20/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELADO) e não-provido

23/05/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 08:50

Juntada de certidão de julgamento

23/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2024, 17:23

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:13

Conclusos para despacho

13/12/2023, 07:33

Decorrido prazo de DIENE BATISTA BORGES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/12/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:45

Conhecido o recurso de DIENE BATISTA BORGES - CPF: 487.070.824-87 (APELANTE) e provido

08/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

28/09/2023, 10:34

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:34

Juntada de Certidão

28/09/2023, 10:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/03/2022, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/11/2021, 13:47

Juntada de Certidão

23/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de DIENE BATISTA BORGES em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

30/09/2021, 15:29

Conclusos para despacho

29/09/2021, 16:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/09/2021, 16:12

Recebidos os autos

29/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

07/12/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 11:48

Conclusos para despacho

01/10/2020, 21:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

01/10/2020, 21:05

Juntada de Certidão

01/10/2020, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:40

Conclusos para despacho

02/07/2020, 16:58

Juntada de Certidão

02/07/2020, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/07/2020, 16:18

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

01/07/2020, 19:27

Conclusos para despacho

23/06/2020, 22:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/06/2020, 15:09

Juntada de Certidão

23/06/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 11:28

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/06/2020, 16:19

Juntada de Certidão

18/06/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:05

Conclusos para despacho

18/06/2020, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/06/2020, 09:17

Juntada de Certidão

18/06/2020, 09:17

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

17/06/2020, 23:14

Deliberado em Sessão - Retirado

13/06/2020, 23:26

Juntada de Certidão

13/06/2020, 23:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2020, 12:26

Decorrido prazo de DIENE BATISTA BORGES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:18

Juntada de Certidão

25/05/2020, 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado

25/05/2020, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 13:41

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:01

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2020, 11:39

Conclusos para despacho

05/03/2020, 11:57

Juntada de Petição de parecer

04/03/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 18:39

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

27/02/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 13:11

Juntada de certidão de prevenção

20/01/2020, 17:25

Juntada de certidão

20/01/2020, 17:25

Conclusos para despacho

20/01/2020, 17:25

Recebidos os autos

20/01/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 17:04

DESPACHO

•19/12/2023, 10:13

DECISÃO

•08/11/2023, 11:54

DECISÃO

•30/09/2021, 15:29

DESPACHO

•29/09/2021, 11:45

DECISÃO

•11/05/2021, 14:29

DESPACHO

•07/12/2020, 11:48

DESPACHO

•01/10/2020, 12:40

DESPACHO

•01/07/2020, 19:27

DESPACHO

•23/06/2020, 11:28

DESPACHO

•18/06/2020, 15:05

DESPACHO

•17/06/2020, 23:14

DESPACHO

•16/04/2020, 13:41

DESPACHO

•17/03/2020, 11:39

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 13:11

DESPACHO

•30/03/2024, 17:23

DESPACHO

•19/12/2023, 10:13

DECISÃO

•08/11/2023, 11:54

DECISÃO

•30/09/2021, 15:29

DESPACHO

•29/09/2021, 11:45

DECISÃO

•11/05/2021, 14:29

DESPACHO

•07/12/2020, 11:48

DESPACHO

•01/10/2020, 12:40

DESPACHO

•01/07/2020, 19:27

DESPACHO

•23/06/2020, 11:28

DESPACHO

•18/06/2020, 15:05

DESPACHO

•17/06/2020, 23:14

DESPACHO

•16/04/2020, 13:41

DESPACHO

•17/03/2020, 11:39

DESPACHO

•27/02/2020, 13:11

SENTENÇA

•15/08/2019, 15:35

SENTENÇA

•12/08/2019, 20:19

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2019, 18:53

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