Execução Fiscal 0840041-61.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 104.762,90

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOAO JOSE PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

VIACAO RIO TINTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RIQUE DE SOUZA

OAB/PB 7841·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN

OAB/PB 10462·CPF·Representa: Réu

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS

OAB/PB 15146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2024, 13:48

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840041-61.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VIACAO RIO TINTO LTDA, JOAO JOSE PEREIRA DE LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:58

Outras Decisões

27/09/2024, 10:33

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:39

Documentos

DESPACHO

•17/06/2025, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 20:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2024, 13:48

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840041-61.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VIACAO RIO TINTO LTDA, JOAO JOSE PEREIRA DE LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:58

Outras Decisões

27/09/2024, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 10:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:00

Conclusos para despacho

11/04/2023, 19:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:55

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2021, 21:35

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:50

DESPACHO

•15/10/2024, 16:44

DECISÃO

•27/09/2024, 10:58

DECISÃO

•27/09/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:16

DESPACHO

•18/10/2021, 17:55