Execução Fiscal 0809927-52.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 338.605,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

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OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DA PARAIBA

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SQA

Terceiro

OI INTERNET S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TNL PCS S/A

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - AM

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 18:42

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0809927-52.2015.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. DECISÃO CLARA. INOCORRÊNCIA. Inicialmente cabe salientar que: “Os embargos de declaração devem atender seus requisitos quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os declaratórios”. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:42

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2024, 11:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:07

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:09

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 12:05

DECISÃO

•27/09/2024, 11:41

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legal

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Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 18:42

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0809927-52.2015.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. DECISÃO CLARA. INOCORRÊNCIA. Inicialmente cabe salientar que: “Os embargos de declaração devem atender seus requisitos quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os declaratórios”. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:42

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2024, 11:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:07

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 01:44

Conclusos para despacho

19/05/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/05/2021, 10:03

Conclusos para despacho

05/04/2021, 23:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/04/2021, 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 00:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2021, 08:08

Conclusos para despacho

07/04/2020, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 03:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/12/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 13:05

Juntada de certidão

29/08/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 10:34

Conclusos para despacho

07/08/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/10/2018, 11:10

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2018, 13:26

Juntada de certidão

11/04/2018, 13:21

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 09:20

Conclusos para despacho

12/07/2017, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2017, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2016, 15:22

Conclusos para despacho

05/05/2016, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2016, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2016, 12:58

Conclusos para despacho

17/12/2015, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2015, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2015, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2015, 20:44

Conclusos para despacho

24/08/2015, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2015, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2015, 16:09

Distribuído por sorteio

01/07/2015, 09:49

DECISÃO

•26/09/2024, 11:42

DESPACHO

•01/12/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 20:18

DECISÃO

•03/05/2021, 10:03

DECISÃO

•25/01/2021, 18:51

DECISÃO

•25/01/2021, 08:08

DESPACHO

•29/08/2019, 15:25

DECISÃO

•25/10/2018, 11:10

DESPACHO

•06/09/2017, 09:20

DESPACHO

•09/05/2016, 15:17

DESPACHO

•11/01/2016, 12:58

DESPACHO

•31/08/2015, 15:01