Execução Fiscal 0036675-28.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2013

Valor da Causa

R$ 23.002,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informação

23/10/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:13

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:13

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:09

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 11:42

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de EMPRESA DE VIACAO BONFIM EIRELI EPP - EPP em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036675-28.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EMPRESA DE VIACAO BONFIM EIRELI EPP - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

30/09/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

27/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:28

Todas as movimentações(68)

Juntada de informação

23/10/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:13

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:13

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:09

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 11:42

Documentos

DESPACHO

•23/10/2024, 11:42

SENTENÇA

•27/09/2024, 10:37

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de EMPRESA DE VIACAO BONFIM EIRELI EPP - EPP em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036675-28.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EMPRESA DE VIACAO BONFIM EIRELI EPP - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

30/09/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

27/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:04

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 09:35

Conclusos para despacho

08/10/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 12:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/02/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 13:54

Processo migrado para o PJe

25/07/2018, 10:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18/07/2018 15:45 TJE1EXE

18/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18/07/2018 NF 58/18

18/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 18/07/2018 MIGRACAO P/PJE

18/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18/07/2018 PA08589152001 15:42:02 FAZENDA

18/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04/08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04/08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27/07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08/03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15/06/2015

15/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03/06/2015 PA08589152001 03/06/2015 16:33

03/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03/06/2015

03/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/05/2015

26/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17/03/2015 INT.ORD

17/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16/03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16/03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12/03/2014

12/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11/03/2014

11/03/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/02/2014 FAZ.ES

14/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11/12/2013 AR AG DEV

11/12/2013, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO INCOMPETENCIA 24/10/2013 TJESR20

24/10/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22/10/2013 TJESR20

22/10/2013, 00:00

DESPACHO

•11/09/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 16:01

DESPACHO

•19/10/2020, 09:35