Procedimento Comum Cível 0803946-96.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

ANTONIO AGLAILTON RAMALHO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO

OAB/PB 27457·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO AGLAILTON RAMALHO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 21/11/2024

15/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO AGLAILTON RAMALHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:13

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AGLAILTON RAMALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803946-96.2023.8.15.0211 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos, etc. ANTONIO AGLAILTON RAMALHO, devidamente qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE em face do

30/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:50

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO AGLAILTON RAMALHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:47

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 21/11/2024

15/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO AGLAILTON RAMALHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 12:50

SENTENÇA

•27/09/2024, 12:50

01/10/2024, 01:13

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO AGLAILTON RAMALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803946-96.2023.8.15.0211 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos, etc. ANTONIO AGLAILTON RAMALHO, devidamente qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE em face do

30/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:50

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO AGLAILTON RAMALHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:39

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:47

Juntada de laudo pericial

15/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:15

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:14

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO AGLAILTON RAMALHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2023, 16:35

Nomeado perito

03/12/2023, 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO AGLAILTON RAMALHO - CPF: 325.004.244-72 (AUTOR).

03/12/2023, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 10:47

DECISÃO

•03/12/2023, 16:35