Procedimento Comum Cível 0803960-05.2024.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:08

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:07

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:10

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803960-05.2024.8.15.2003. AUTOR: JUAREZ MANOEL DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 20:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 20:28

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUAREZ MANOEL DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. VALORES CREDITADOS EM CONTA DOPROMOVENTE. DEVOLUÇÃO NÃO EFETIVADA MESMO DIANTE DA INTIMAÇ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803960-05.2024.8.15.2003

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUAREZ MANOEL DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. VALORES CREDITADOS EM CONTA DOPROMOVENTE. DEVOLUÇÃO NÃO EFETIVADA MESMO DIANTE DA INTIMAÇ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803960-05.2024.8.15.2003

19/03/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/03/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/11/2024, 16:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Publicado Termo de Audiência em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUAREZ MANOEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA - OAB/PB 19.358 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Preposto do promovido: LEANDRO PECORELLI ALBUQUERQUE DE MEDEIROS - CPF 043.378.144-00 Advogado do Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 6 de novembro de 2024, 08:33:21 PROCESSO NÚMERO 0803960-05.2024.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Bancários] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE

07/11/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 08:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

06/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:47

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUAREZ MANOEL DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803960-05.2024.8.15.2003 Vistos, etc; Cuida de AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA promovida por JUAREZ MANOEL DA SILVA em face do BANCO SANTANDER, ambos devidamente qualificados. Narra o autor, em síntese, que é aposentado e re

22/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 11:58

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUAREZ MANOEL DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803960-05.2024.8.15.2003 Vistos, etc; Cuida de AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA promovida por JUAREZ MANOEL DA SILVA em face do BANCO SANTANDER, ambos devidamente qualificados. Narra o autor, em síntese, que é aposentado e re

30/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

27/09/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:06

Expedição de Carta.

27/09/2024, 13:06

Expedição de Carta.

27/09/2024, 13:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 08:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

27/09/2024, 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2024, 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUAREZ MANOEL DA SILVA - CPF: 893.825.014-87 (AUTOR).

26/09/2024, 20:55

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:22

Determinada a emenda à inicial

14/06/2024, 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUAREZ MANOEL DA SILVA (893.825.014-87).

14/06/2024, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 21:19

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 21:19

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Todas as movimentações(59)