Procedimento Comum Cível 0806303-81.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUANA CAVALCANTI LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ROCHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de GABRIELA CAVALCANTI LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ALINE ROCHA LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de LUANA CAVALCANTI LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ROCHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de GABRIELA CAVALCANTI LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALINE ROCHA LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 11:12

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUANA CAVALCANTI LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ROCHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de GABRIELA CAVALCANTI LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ALINE ROCHA LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de LUANA CAVALCANTI LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ROCHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de GABRIELA CAVALCANTI LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALINE ROCHA LYRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:31

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

06/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 08:46

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA. REU: LUANA CAVALCANTI LYRA, JULIANA ARAUJO ROCHA, GABRIELA CAVALCANTI LYRA, A. R. L.. DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806303-81.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Administração, Alteração de Coisa Comum]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA. REU: LUANA CAVALCANTI LYRA, JULIANA ARAUJO ROCHA, GABRIELA CAVALCANTI LYRA, A. R. L.. DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806303-81.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Administração, Alteração de Coisa Comum]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA. REU: LUANA CAVALCANTI LYRA, JULIANA ARAUJO ROCHA, GABRIELA CAVALCANTI LYRA, A. R. L.. DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806303-81.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Administração, Alteração de Coisa Comum]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA. REU: LUANA CAVALCANTI LYRA, JULIANA ARAUJO ROCHA, GABRIELA CAVALCANTI LYRA, A. R. L.. DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806303-81.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Administração, Alteração de Coisa Comum]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA. REU: LUANA CAVALCANTI LYRA, JULIANA ARAUJO ROCHA, GABRIELA CAVALCANTI LYRA, A. R. L.. DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806303-81.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Administração, Alteração de Coisa Comum]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:03

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 21:29

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 12:17

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 04:02

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 04:02

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 03:28

Expedição de Carta.

06/03/2025, 12:13

Expedição de Carta.

06/03/2025, 12:13

Expedição de Carta.

06/03/2025, 12:12

Outras Decisões

03/02/2025, 09:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de LUANA CAVALCANTI LYRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:43

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA. REU: LUANA CAVALCANTI LYRA. DESPACHO Mantenho a decisão de ID 15802111, pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) Processo n. 0806303-81.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Administração, Alteração de Coisa Comum]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA. REU: LUANA CAVALCANTI LYRA. DESPACHO Mantenho a decisão de ID 15802111, pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) Processo n. 0806303-81.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Administração, Alteração de Coisa Comum]

30/09/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA - CPF: 038.829.014-54 (AUTOR)

26/09/2024, 17:28

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/05/2024, 13:41

Juntada de documento de comprovação

29/04/2024, 11:36

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:29

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:36

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2023, 11:07

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:21

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:28

Concedida a substituição/sucessão de parte

05/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:27

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 22:05

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2021, 21:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/08/2021, 21:25

Conclusos para despacho

05/03/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 11:31

Conclusos para despacho

15/02/2021, 10:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/02/2021, 10:51

Juntada de Carta precatória

25/11/2020, 15:57

Juntada de Certidão

23/11/2020, 17:28

Juntada de Ofício

23/11/2020, 17:20

Juntada de Certidão

23/11/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:38

Conclusos para despacho

13/01/2020, 15:51

Juntada de certidão

13/01/2020, 15:50

Juntada de certidão

23/10/2019, 18:36

Juntada de Carta precatória

23/10/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 11:04

Conclusos para despacho

01/10/2019, 18:01

Decorrido prazo de MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2019, 14:47

Audiência conciliação não-realizada para 17/06/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/06/2019, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 13:17

Audiência conciliação designada para 17/06/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/05/2019, 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

07/05/2019, 16:18

Recebidos os autos.

07/05/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 14:58

Conclusos para despacho

18/02/2019, 17:32

Decorrido prazo de ROSIVANIO SOARES LEITE BESERRA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 02:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 18:07

Conclusos para despacho

01/10/2018, 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2018, 15:38

Audiência conciliação não-realizada para 17/09/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/09/2018, 15:38

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2018, 15:35

Decorrido prazo de MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 02:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2018, 14:26

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/08/2018, 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/08/2018, 18:02

Recebidos os autos.

08/08/2018, 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2018, 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2018, 14:14

Conclusos para decisão

01/08/2018, 12:49

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 12:49

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 17:10

Decisão

•24/02/2026, 12:14

Despacho

•01/10/2025, 14:03

Despacho

•01/10/2025, 14:03

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 15:32

Decisão

•03/02/2025, 09:22

Despacho

•27/09/2024, 17:07

Despacho

•26/09/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:51

Despacho

•25/03/2024, 09:36

Despacho

•19/03/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:23

Despacho

•31/01/2023, 14:21

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/04/2026, 17:10

Decisão

•24/02/2026, 12:14

Despacho

•01/10/2025, 14:03

Despacho

•01/10/2025, 14:03

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 15:32

Decisão

•03/02/2025, 09:22

Despacho

•27/09/2024, 17:07

Despacho

•26/09/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:51

Despacho

•25/03/2024, 09:36

Despacho

•19/03/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:23

Despacho

•31/01/2023, 14:21

Decisão

•05/10/2022, 08:27

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 10:24

Despacho

•08/06/2022, 09:20

Despacho

•07/06/2022, 22:05

Decisão

•01/12/2021, 09:07

Decisão

•19/08/2021, 21:25

Despacho

•24/02/2021, 11:31

Despacho

•16/09/2020, 18:38

Despacho

•18/10/2019, 11:04

Despacho

•21/03/2019, 14:58

Despacho

•02/10/2018, 18:07

Despacho

•08/08/2018, 14:14