Cumprimento de sentença 0124185-16.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2026, 16:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:03

Deferido o pedido de

06/03/2026, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 08:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de resposta

16/12/2025, 09:52

Deferido o pedido de

11/12/2025, 21:15

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:57

Indeferido o pedido de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO - CPF: 114.181.414-53 (EXEQUENTE)

11/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:58

Todas as movimentações(145)

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2026, 16:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 09:02

Decisão

•28/03/2026, 16:28

18/03/2026, 17:03

Deferido o pedido de

06/03/2026, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 08:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de resposta

16/12/2025, 09:52

Deferido o pedido de

11/12/2025, 21:15

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:57

Indeferido o pedido de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO - CPF: 114.181.414-53 (EXEQUENTE)

11/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:14

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA DO CAJU em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de PANK D E L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, anexar planilha atualizada do débito. Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte executada, para proceder com o pagamento da quantia exequenda, sob pena de aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a realização de penhora via SISBAJUD. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, anexar planilha atualizada do débito. Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte executada, para proceder com o pagamento da quantia exequenda, sob pena de aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a realização de penhora via SISBAJUD. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, anexar planilha atualizada do débito. Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte executada, para proceder com o pagamento da quantia exequenda, sob pena de aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a realização de penhora via SISBAJUD. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 21:44

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0124185-16.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, anexar planilha atualizada do débito. Cumprida a determinação, INTIME-SE a parte executada, para proceder com o pagamento da quantia exequenda, sob pena de aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a realização de penhora via SISBAJUD. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO J

30/09/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/09/2024, 17:02

Desentranhado o documento

27/09/2024, 17:02

Juntada de outros documentos

27/09/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:51

Processo Desarquivado

09/09/2024, 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2021, 20:39

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 17:29

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:55

Recebidos os autos

24/08/2021, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 05:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 16:02

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

28/04/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 06:29

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA DO CAJU em 02/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 05:57

Decorrido prazo de PANK D E L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES em 02/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 05:57

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA DO CAJU em 02/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 05:22

Decorrido prazo de PANK D E L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES em 02/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 05:22

Decorrido prazo de MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 01:52

Decorrido prazo de ANNA CARLA LOPES CORREIA em 02/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 01:52

Decorrido prazo de ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR em 26/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 01:52

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 02/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 01:32

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 26/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 08:49

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 07:41

Processo migrado para o PJe

01/08/2019, 15:53

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 07/2019 17:37 TJEJPEL

11/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2019 NF 91/19

11/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 11: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

11/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 03: 07/2019 P018858192001 16:24:29 GILBERT

03/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 02: 07/2019 P018858192001 14:06:59 GILBERT

02/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 28: 06/2019 P018352192001 11:42:17 HOTEL U

28/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2019 P015715192001 11:42:17 GILBERT

28/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 26: 06/2019 P018352192001 17:47:21 HOTEL U

26/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 06/2019 INTEIRO TEOR INCLUíDO

06/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 06/2019 SENT.REG.CONF.PROV 022/17

06/06/2019, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 06: 06/2019

06/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2019 P015715192001 12:59:28 GILBERT

30/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 03/2018

04/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2018 RETIFICAçãO DE CLS

04/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2018

27/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 27: 03/2018 PA01838182001 18:14:39 GILBERT

27/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 27: 03/2018 PA01838182001 27/03/2018 17:21

27/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 03/2018

27/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/03/2018 015112B

21/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 03/2018 NOTA DE FORO 030/2018

19/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 03/2018 NF 30/18

15/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 22: 11/2017 P059247172001 16:21:00 HOTE

22/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 27: 09/2017 P059247172001 15:03:05 H

27/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 09/2017 NOTA DE FORO

21/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2017 NF 109/1

19/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 08/2017 SENT.REG.LV.22-FLS.22

04/08/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 11: 07/2017

11/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 10: 05/2017

10/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2017 P008969172001 13:42:27 HOTEL U

10/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2017 P008969172001 17:46:14 HOTEL U

17/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 01/2017 NOTA DE FORO 04/2017

02/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2017 NF 04/17

25/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2016 P050296162001 15:36:57 HOTEL U

16/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2016 INTIMAçãO ORDENADA

30/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2016 P050296162001 11:18:39 HOTEL U

27/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2016

21/06/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 06/2016 DATA DA CERTIDÃO

21/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 01/2016

14/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2016 P031251152001 20:44:13 GILBERT

14/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2015 P031251152001 15:52:29 GILBERT

22/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 03/2015 NF 023/15

16/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2015 NF 23/15

09/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2014

15/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 09/2013 PRAZO DECORRIDO

17/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2013 AUTOR E 1 REU

17/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 08/2013 NF 125____PD 26/08

15/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2013 NF 125

13/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 08/2013

13/08/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 12: 08/2013 0011427602013

12/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2013 ADVOGADO AUTOR

09/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/06/2013 014373PB

18/06/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 06/2013 NF 89

17/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2013 SUBSTABELECIMENTO

17/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 06/2013 NOTA DE FORO 89

11/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 06/2013 POUSADA CAJU

11/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 03: 04/2013 D E L PD 25/04

08/04/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 03/2013 AR HOTEL URBANO

26/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2013 REU

15/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 03/2013 HOTEL URBANO

13/03/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 03/2013 CITAçãO PD 08/04

07/03/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 01: 03/2013 CARTA CITAçãO PANK

01/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 02/2013 CARTAS DE CITAçãO(1ºE 2º RE

18/02/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 02/2013 CITAçãO/POUSADA CAJU

18/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2013 ADVOGADA DO AUTOR

15/02/2013, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 31: 01/2013 CIT.ORD./GRATUIDADE DEFERIDA

31/01/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19122012

19/12/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19122012

19/12/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

29/11/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29112012 JPDL

29/11/2012, 00:00

Decisão

•06/03/2026, 08:31

Resposta

•16/12/2025, 09:52

Decisão

•11/12/2025, 21:15

Petição

•18/11/2025, 21:57

Decisão

•11/11/2025, 11:39

Despacho

•18/08/2025, 19:44

Petição

•12/11/2024, 09:24

Despacho

•27/09/2024, 16:53

Despacho

•23/09/2024, 11:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2023, 14:14

Resposta

•28/07/2021, 10:42

Acórdão

•19/07/2021, 17:21

Despacho

•30/06/2021, 10:25

Todos os documentos(24)

Decisão

•31/03/2026, 09:02

Decisão

•28/03/2026, 16:28

Decisão

•06/03/2026, 08:31

Resposta

•16/12/2025, 09:52

Decisão

•11/12/2025, 21:15

Petição

•18/11/2025, 21:57

Decisão

•11/11/2025, 11:39

Despacho

•18/08/2025, 19:44

Petição

•12/11/2024, 09:24

Despacho

•27/09/2024, 16:53

Despacho

•23/09/2024, 11:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2023, 14:14

Resposta

•28/07/2021, 10:42

Acórdão

•19/07/2021, 17:21

Despacho

•30/06/2021, 10:25

Despacho

•04/03/2021, 15:39

Petição

•13/10/2020, 15:18

Acórdão

•29/09/2020, 21:27

Despacho

•04/09/2020, 13:04

Despacho

•02/06/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 08:43

Autos digitalizados

•01/08/2019, 15:54