Procedimento Comum Cível 0804373-57.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES

CPF

Autor

OSMAN NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA - PB11375-A RÉU: OSMAN NUNES DE SOUZA SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias. Falta de demonstração de interesse no prosseguimento do feit ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo número - 0804373-57.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/09/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 19:11

Juntada de Certidão

05/07/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 07:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 01/10/2024.

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 17:13

Sentença

•27/09/2024, 10:59

01/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA - PB11375-A RÉU: OSMAN NUNES DE SOUZA SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias. Falta de demonstração de interesse no prosseguimento do feit ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo número - 0804373-57.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/09/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 19:11

Juntada de Certidão

05/07/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 07:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 20:58

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 19:35

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:27

Juntada de Certidão

13/02/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 07:11

Conclusos para despacho

08/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:44

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:00

Conclusos para despacho

18/12/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA GOMES em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:00

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:13

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 21:46

Juntada de diligência

13/12/2021, 21:46

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 21:35

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2021, 17:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 29/06/2021 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/05/2021, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2021, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:28

Audiência 29/06/2021 10:30 designada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

30/04/2021, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

04/03/2021, 19:06

Recebidos os autos.

04/03/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 12:16

Conclusos para despacho

15/09/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 00:53

Conclusos para despacho

24/08/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 20:58

Despacho

•13/02/2024, 11:25

Despacho

•14/12/2023, 07:11

Despacho

•26/05/2023, 12:44

Despacho

•30/01/2023, 14:00

Despacho

•09/08/2022, 17:00

Despacho

•08/07/2022, 09:13

Despacho

•24/08/2021, 21:35

Despacho

•04/03/2021, 19:06

Despacho

•31/01/2021, 12:16

Despacho

•31/08/2020, 00:53