Usucapião 0840480-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 26.253,81

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EUFEMIA FERNANDES DE BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS

OAB/PB 7516·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EUFEMIA FERNANDES DE BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

PESSOA INCERTA E NAO SABIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

GENI DA SILVA MESQUITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALESSANDRO JOSE DA SILVA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTUR AQUINO DE CARVALHO VIEIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:33

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:50

Juntada de comunicações

29/11/2024, 10:46

Juntada de Ofício

27/11/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 22/10/2024

27/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de GENI DA SILVA MESQUITA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA LIMA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ARTUR AQUINO DE CARVALHO VIEIRA NETO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de Pessoa Incerta e não sabida em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de EUFEMIA FERNANDES DE BRITO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:51

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:33

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:50

Juntada de comunicações

29/11/2024, 10:46

Juntada de Ofício

27/11/2024, 11:16

Documentos

DESPACHO

•29/11/2024, 15:37

SENTENÇA

•27/09/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 22/10/2024

27/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de GENI DA SILVA MESQUITA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA LIMA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ARTUR AQUINO DE CARVALHO VIEIRA NETO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de Pessoa Incerta e não sabida em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de EUFEMIA FERNANDES DE BRITO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EUFEMIA FERNANDES DE BRITO REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 28 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840480-09.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EUFEMIA FERNANDES DE BRITO REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 28 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840480-09.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EUFEMIA FERNANDES DE BRITO REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 28 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840480-09.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EUFEMIA FERNANDES DE BRITO REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 28 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840480-09.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EUFEMIA FERNANDES DE BRITO REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 28 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840480-09.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EUFEMIA FERNANDES DE BRITO REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 28 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840480-09.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EUFEMIA FERNANDES DE BRITO REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 28 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840480-09.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EUFEMIA FERNANDES DE BRITO REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 28 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840480-09.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024, 14:02

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de parecer

19/06/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

18/11/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:50

Determinada diligência

24/10/2022, 12:54

Conclusos para decisão

21/10/2022, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 20:42

Decretada a revelia

23/09/2022, 15:25

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:05

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:16

Conclusos para decisão

28/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:39

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:51

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:38

Juntada de Petição de parecer

02/11/2021, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:08

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:53

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:06

Juntada de certidão

04/06/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de ARTUR AQUINO DE CARVALHO VIEIRA NETO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de GENI DA SILVA MESQUITA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA LIMA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:48

Juntada de Petição de certidão

04/05/2021, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 08:47

Juntada de Petição de diligência

15/04/2021, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 08:44

Juntada de Petição de diligência

15/04/2021, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 08:41

Juntada de Petição de diligência

15/04/2021, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 08:38

Juntada de Petição de diligência

15/04/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:02

Expedição de Edital.

12/03/2021, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 12:20

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/01/2021, 20:49

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 13:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUFEMIA FERNANDES DE BRITO - CPF: 067.574.134-34 (AUTOR).

19/10/2020, 13:10

Decorrido prazo de LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:49

Conclusos para despacho

17/09/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 14:00

DESPACHO

•28/05/2024, 17:13

DESPACHO

•08/11/2023, 11:15

DECISÃO

•24/10/2022, 12:54

DECISÃO

•23/09/2022, 15:25

DESPACHO

•28/04/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 09:20

DESPACHO

•26/01/2021, 20:49

DECISÃO

•19/10/2020, 13:10

DESPACHO

•18/08/2020, 18:54