Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800932-75.2021.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800932-75.2021.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de RPV

19/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 22:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2025, 14:41

Juntada de decisão

21/07/2025, 12:26

Recebidos os autos

21/07/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANAPB (ADVOGADO PÚBLICO: BEL. GEFFERSON DA SILVA MIGUEL, OAB/PB 20.695) RECORRIDA: VALCILENE ALVES DA SILVA (ADVOGADA: BELA. LIANE FREIRE DE BRITO, OAB/PB 24.339) ACÓRDÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA GABINETE DO JUIZ MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES RECURSO INOMINADO Nº: 0800932-75.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3° VARA MISTA DE DA COMARCA DE ITAPORANGA ASSUNTO: FÉRIAS/TERÇO DE FÉRIAS/DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA - REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - RECORRIDO: VALCILENE ALVES DA SILVA - Advogados do(a) RECORRIDO: HEITOR DE SOUSA CAMILO - PB26160-, LIANE FREIRE DE BRITO - PB24339-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico( Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0800932-75.2021.8.15.0211

22/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 22:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 14:41

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de RPV

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 03/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(16)