Procedimento Comum Cível 0804922-28.2024.8.15.2003 - TJPB

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de réplica

06/10/2025, 12:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/10/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804922-28.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804922-28.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de contestação

15/09/2025, 14:20

Expedição de Carta.

08/09/2025, 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2025, 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/08/2025, 10:05

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:47

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0804922-28.2024.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 26/08/2025 Hora: 09:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0804922-28.2024.815.2001 Horário: 26 ago. 2025 09:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82881402496?pwd=oy8E5MBT7KQbiaoI7ycgNSR3aEI2yL.1 ID da reunião: 828 8140 2496 Senha: 694608 João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0804922-28.2024.8.15.2003 [Cobrança indevida de ligações] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 26/08/2025 Hora: 09:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0804922-28.2024.815.2001 Horário: 26 ago. 2025 09:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82881402496?pwd=oy8E5MBT7KQbiaoI7ycgNSR3aEI2yL.1 ID da reunião: 828 8140 2496 Senha: 694608 João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. (NCPC, art. 334, §8°). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (NCPC, art. 334, §10). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/03/2025, 11:27

Recebidos os autos.

14/03/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:58

Juntada de outros documentos

28/02/2025, 09:27

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2025, 10:24

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/02/2025, 20:55

Recebidos os autos.

21/02/2025, 20:55

Recebida a emenda à inicial

21/02/2025, 19:20

Determinada a citação de WFC CONSTRUC?ES EIRELI - CNPJ: 21.604.945/0001-92 (REQUERIDO)

21/02/2025, 19:20

Determinada diligência

21/02/2025, 19:20

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:25

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO/DECISÃO de ID "DECISÃO Vistos. Trata-se de Tutela requerida em Caráter Antecedente interposta por DANIELLA CRISTINA DE SOUSA LIMA em face de WFC CONSTRUÇÕES EIRELI. Narra a Inicial que a requerente celebrou contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel com a requerid

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA DE SOUSA LIMA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:50

Determinada a redistribuição dos autos

24/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 15:25

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Carta.

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

Publicado Expediente em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Todas as movimentações(54)