Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802369-93.2017.8.15.0211 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802369-93.2017.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA RECORRIDO: EVANDRO LEITE ALVES D E S P A C H O D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0802369-93.2017.8.15.0211 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [DPVAT] Vistos, etc. Cumpra-se conforme DESPACHO retro mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/02/2025 João Pessoa, data e assinatura e

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA RECORRIDO: EVANDRO LEITE ALVES RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0802369-93.2017.8.15.0211 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os press

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA RECORRIDO: EVANDRO LEITE ALVES RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0802369-93.2017.8.15.0211 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os press

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA RECORRIDO: EVANDRO LEITE ALVES RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0802369-93.2017.8.15.0211 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os press

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de EVANDRO LEITE ALVES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANDRO LEITE ALVES REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA AUTOS N°0802369-93.2017.8.15.0211 Vistos, etc. O recurso inominado apresentado é tempestivo, sendo dispensado o preparo, uma vez que o recorrente se trata de Fazenda Pública. Recebo o(s) recurso(s) em ambos efeitos (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, contrarrazoar o(s) recurso(s) interposto(s

30/09/2024, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 19:07

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO

•29/09/2024, 19:07

DECISÃO

•29/09/2024, 19:07

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de EVANDRO LEITE ALVES em 15/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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