Procedimento Comum Cível 0856756-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 137.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 01/07/2025

11/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:41

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE ALCANTARA REU: RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON, EMELY GONCALVES DE MELO PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUTOR: FELIPE ALCANTARA, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra REU: Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856756-76.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

01/07/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:10

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:16

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2025, 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 06:22

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 01/07/2025

11/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:41

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE ALCANTARA REU: RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON, EMELY GONCALVES DE MELO PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUTOR: FELIPE ALCANTARA, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra REU: Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856756-76.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

01/07/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:10

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:16

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2025, 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 06:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE ALCANTARA REU: RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON, EMELY GONCALVES DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856756-76.2024.8.15.2001 [Compra e Venda] Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES e TUTELA ANTECIPADA, proposta pela parte autora acima nominada, contra a parte requerida também nominada acima, ambas devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que firmou Instrumento Pa

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/12/2024, 07:26

Recebidos os autos.

04/12/2024, 07:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2024, 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE ALCANTARA - CPF: 703.502.104-38 (AUTOR).

02/12/2024, 13:25

Determinada diligência

02/12/2024, 13:25

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:02

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856756-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte

01/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 07:28

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 07:28

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 14:03

SENTENÇA

•01/07/2025, 12:12

DECISÃO

•04/12/2024, 07:26

DECISÃO

•02/12/2024, 13:25

DESPACHO

•30/09/2024, 07:16

DESPACHO

•27/09/2024, 13:31