Execução Fiscal 0818677-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.514,22

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

EDIVALDO ALMEIDA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:07

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 12:43

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 24/10/2024

05/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Publicado Edital em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0818677-28.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

01/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2024, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 08:22

Juntada de Certidão

11/09/2024, 08:21

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:07

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 12:43

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:00

Documentos

DESPACHO

•08/11/2024, 12:43

SENTENÇA

•10/09/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 24/10/2024

05/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:25

Publicado Edital em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0818677-28.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

01/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2024, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 08:22

Juntada de Certidão

11/09/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 23:01

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de EDIVALDO ALMEIDA DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

20/04/2024, 17:25

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 07:44

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 07:44

DESPACHO

•31/08/2024, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2024, 17:25