Execução Fiscal 0795538-43.2007.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0795538-43.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/02/2026, 02:20

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2026, 08:49

Recebidos os autos

02/02/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MARCELLE GUEDES BRITO RECORRIDO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: MARIA LUIZA PORTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0795538-43.2007.8.15.2001 Vistos etc. O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, devidamente qualificado nos autos, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que confirmou a extinção da execução fis

01/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2021, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/04/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 20:22

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 22:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 18:26

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2019, 15:50

Conclusos para despacho

19/08/2019, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:35

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 06/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 00:49

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 08:42

Despacho

•23/01/2024, 16:34

—

Partes do Processo(11)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 24/01/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 06/06/2019 23:59:59.

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(18)