Execução Fiscal 0825895-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 110.611,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA

OAB/PB 25409·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANTONIO RAMOS BORBA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:47

Determinada Requisição de Informações

23/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 13:19

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS BORBA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825895-44.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ANTONIO RAMOS BORBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, I Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 08:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:47

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:47

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 08:48

Despacho

•30/09/2024, 08:33

23/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 13:19

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS BORBA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825895-44.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ANTONIO RAMOS BORBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, I Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 08:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:47

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2024, 04:42

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:31

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 15:34

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/10/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 21:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2023, 18:02

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 23:39

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 23:39

Outros Documentos

•25/03/2024, 23:28

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:34