Execução Fiscal 0801850-28.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 860.270,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

EMPORIO CONDIMENTOS COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 20:47

Transitado em Julgado em 27/11/2024

01/04/2025, 20:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de EMPORIO CONDIMENTOS COMERCIO EIRELI - EPP em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: EMPORIO CONDIMENTOS COMERCIO EIRELI - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801850-28.2020.8.15.0401 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. O Estado da Paraíba foi intimado para manifestar interesse sobre o prosseguimento e, findo o prazo, ficou ciente de que o processo poderia ser extinto. Houve sua intimação eletrônica. Ocorre que o prazo fixado pelo juízo escoou sem manifestação do exequent

01/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:01

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 20:47

Transitado em Julgado em 27/11/2024

01/04/2025, 20:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de EMPORIO CONDIMENTOS COMERCIO EIRELI - EPP em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:59

Sentença

•30/09/2024, 13:59

24/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: EMPORIO CONDIMENTOS COMERCIO EIRELI - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801850-28.2020.8.15.0401 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. O Estado da Paraíba foi intimado para manifestar interesse sobre o prosseguimento e, findo o prazo, ficou ciente de que o processo poderia ser extinto. Houve sua intimação eletrônica. Ocorre que o prazo fixado pelo juízo escoou sem manifestação do exequent

01/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:01

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:58

Conclusos para despacho

16/08/2021, 07:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:17

Conclusos para despacho

19/07/2021, 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 14:55

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2020, 13:25

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:20

Conclusos para despacho

20/10/2020, 07:41

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 17:24

Despacho

•02/04/2024, 15:01

Despacho

•16/08/2021, 10:58

Despacho

•21/07/2021, 12:17

Despacho

•07/12/2020, 14:55

Despacho

•20/10/2020, 11:20